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Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
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Lei 147/99
Lei de proteção de crianças e jovens em perigo
Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças
Novas regras para obtenção do Certificado de Motorista de Transporte Coletivo de Crianças.
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Máscara de Snorkeling para criança comercializada pela Decathlon
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Alerta ARAE – Artigo de Vestuário Criança “Kids Newborn Babygro com Nervuras” da marca Zara Home
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Formas legais de transportar uma criança
Uma cadeirinha transporta muitas vidas: a do seu filho(a), a sua e a de todos os que o(a) amam.
Alerta ARAE – Artigo de Puericultura – espreguiçadeira para crianças da marca “4moms”, modelos “MamaRoo” e “RockaRoo”.
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Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Capacete de Bicicleta para Crianças da marca “Banwood” (Lote – ENW0211)
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Alerta ARAE – Componente / Aditivo não autorizado em conjuntos de mesa para crianças da marca “Panda World” comercializado online via Amazon
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Alerta ARAE – Migração de constituintes orgânicos voláteis em pratos de silicone para crianças pequenas
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Alerta ARAE – Artigo de Puericultura e Equipamento para crianças – Ninho de Bebé da marca “Tinéo”
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Nova carrinha “abre horizontes” às crianças e jovens da Nogueira
Vice-presidente entregou, esta manhã, uma carrinha de 9 lugares ao Projeto Renascer@Nogueira.
Alerta ARAE – Campanha de Recolha Produto - Calções de Praia BBS 500SE de criança
Comunicação DGC│ 23/12/2020
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INFO/0130/19 | 25/11/2019
Vice-presidente deu aula na Escola Visconde Cacongo
Iniciativa decorreu no âmbito do Projeto "Pais presentes, crianças contentes".
“Hoje sejam felizes a dobrar”
O Vice-presidente do Governo, Pedro Calado, juntou-se à iniciativa da Casa do Povo de Santa Maria Maior que, pelo terceiro ano consecutivo, promoveu um grande convívio para celebrar o Dia da Criança.
Transporte de crianças em automóvel
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Empresa ensina inglês com o método de Helen Doron
No âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.
Alerta ARAE – Carro Elétrico “Buggy” destinado a crianças
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