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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Câmara Municipal da Ponta do Sol
Organização dos serviços municipais
GTPMA
Despacho de criação do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira(GTPMA) - 19/1/2016
SRPC
Criação e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM
Lei 32/2006
Procriação medicamente assistida
Lei 19/2004
Lei quadro de criação das polícias municipais
Via Expresso até à Boaventura terá continuidade
O Secretário Regional das Finanças, defendeu, ontem, que as vias de comunicação terrestres seguras e rápidas devem ser levadas a todo o território regional, por forma a dotar todas as freguesias e a Região das condições essenciais ao bem-estar e à criação de oportunidades para todos.
Empenho total e incondicional do Governo Regional na criação de medidas específicas e recursos financeiros para continuar a desenvolver o Porto Santo
Compromisso do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 187 anos do Concelho do Porto Santo. Rogério Gouveia apresentou um rol de investimentos na Ilha Dourada superior aos 30 milhões de euros
Orçamento ambicioso e de responsabilidade para promover a recuperação económica
A Região terá, em 2021, um orçamento ambicioso, de convicção e de responsabilidade, orientado para o apoio à recuperação económica e à criação de emprego, para o estímulo à competitividade e com um indiscutível pendor social para o auxílio às famílias madeirenses e porto-santenses.
Sistema fiscal próprio é fundamental para a Região
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, hoje,, a importância da criação de um sistema fiscal próprio para a Região, reforçando a posição que tinha sido defendida por José Manuel Durão Barroso, na intervenção que fez no II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora.
“Continuamos determinados em estimular a vontade empreendedora de jovens empresários e em promover a criação de novas empresas, que contribuam para a diversificação e renovação do nosso tecido empresarial.”
“Continuamos determinados em estimular a vontade empreendedora de jovens empresários e em promover a criação de novas empresas, que contribuam para a diversificação e renovação do nosso tecido empresarial.”
Vice-Presidência do Governo lança novo programa de apoio à criação de empresas
Valorizar as pessoas e os projetos e criar condições para que os jovens possam ficar na Região é o objetivo do programa de aceleração StartNOW.
Economia madeirense dá sinais concretos de confiança
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta quarta-feira, na cerimónia que assinalou a primeira fase de ampliação das instalações da Madeira Auto-Car, do Grupo Leacock, na Nazaré, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses e porto-santenses, mas também o apoio que o Governo Regional e o investimento público têm proporcionado para fomentar o desenvolvimento económico, a criação de riqueza e de postos de trabalho.
Governo regional cria “task-force” para sargaço
O Governo Regional aprovou, esta quinta-feira, a criação de um grupo multidisciplinar que irá mitigar os efeitos da ocorrência de sargaço nos mares e praias da Madeira e Porto Santo, a qual tem atingido várias frentes costeiras do nosso arquipélago.
Complemento Regional para Idosos abrange 2.500 pessoas desde 2021
Desde a sua criação em 2021, o Complemento Regional para Idosos (CRI) abrangeu 2.500 beneficiários. Esta é uma medida suportada exclusivamente pelo Orçamento da Região, representando até à data um investimento global de 5,8 milhões de euros.
Apoios do IEM já permitiram criar 514 empresas e 877 postos de trabalho
Desde 2015 para cá, o Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), possibilitou a criação de 514 projetos empresariais, que permitiram 877 postos de trabalho, num investimento global por parte da Região na ordem dos 8,8 milhões de euros. Os números foram hoje destacados por Miguel Albuquerque, no final de um roteiro que o levou, no Funchal, a quatro das empresas apoiadas.
Recuperação Caminho Real é investimento no património e nova oferta turística
Miguel Albuquerque e Carlos Teles visitaram obra em curso no concelho da Calheta. Concretização de compromisso vai também ao encontro da criação de nova oferta turística ao nível dos percursos pedestres
Nova ERPI do Centro Social e Paroquial de Santo António cria 20 vagas para idosos
Com o projeto de criação de uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) em curso, o Centro Social e Paroquial de Santo António vai disponibilizar 20 vagas para atender às necessidades na Região Autónoma da Madeira, um investido a ser realizado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Veterinários valorizados com a nova Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
A reunião serviu, sobretudo, para abordar a criação da carreira especial do médico veterinário no serviço público, conforme compromisso assumido por este Governo Regional, com o objetivo de valorizar o médico veterinário através da melhoria da sua base salarial.
ADRAMA determinante para dinamização da economia rural
ADRAMA aprovou 20 candidaturas a projetos relacionados com atividades turísticas permitindo a criação de 38 postos de trabalho.
«Clima propício ao desenvolvimento da atividade económica»
Miguel Albuquerque recordou, na abertura da novas instalações da empresa Spitex, o papel dos seus Executivos na criação das melhores condições ao investimento e funcionamento do mercado
Albuquerque visitou empresa dinamarquesa sediada no MAR
Presidente do Governo releva importância do CINM/MAR para a captação de investimento, criação de emprego e internacionalização da economia Madeirense
Criação e Adaptação de Conteúdos Curriculares com GRID 3
Folheto N.º 117, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2023
Albuquerque enaltece investimentos do Grupo HPA Saúde na Madeira
Miguel Albuquerque enalteceu, nesta sexta-feira, o investimento que o Grupo HPA Saúde vem realizando na Região, que permitiu a criação de 800 novos postos de trabalho “bem remunerados” e ainda um acréscimo de know-how e de valor acrescentado ao sector da Saúde na Região.
Razões que levaram à criação da União Europeia são hoje mais atuais e pertinentes do que nunca
O presidente do Governo Regional aproveitou a sessão de encerramento do concurso ‘Eurodeputad@s por um dia’, evento promovido pela eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar e que decorreu na sala azul do Centro de Congressos da Madeira, para lembrar aos mais de 200 jovens alunos que participaram, as razões que levaram à criação da então CEE e da evolução que aquele organismo vem tendo até hoje, aos tempos da União Europeia.
Programa de Criação de Empresas e Emprego é para continuar nos próximos anos
O Governo Regional já aprovou, desde 2015, 500 projetos de criação de própria empresa. O que permitiu 871 novos postos de trabalho. Até à data, já foram atribuídos 8,7 milhões de euros aos empreendedores. Dados hoje realçados por Miguel Albuquerque, num âmbito de uma visita que fez a estabelecimentos em funcionamento e apoiados pelo programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
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