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Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Rating da Região passa de especulativo para investimento
A Fitch Ratings, uma das quatro maiores agências de classificação de risco de crédito, mundialmente reconhecida, avaliou a performance das contas públicas regionais e atribuiu a notação “BBB”, que corresponde ao 1.º nível de investment grade.
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do país
Linhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
2 mil candidaturas aprovadas e mais de 68 milhões atribuídos aos empresários
Meia centena de empresários do Porto Santo participaram na sessão de esclarecimento dos apoios da Linha de Crédito Invest RAM 2020 Covid 19
Crescimento económico regional reconhecido por todos
O Vice-presidente do Governo Regional disse esta tarde, na inauguração da primeira agência da DS Crédito no Funchal, que a Região apresenta fortes sinais de retoma económica. Como prova disso, referiu Pedro Calado, está o crescimento registado no sector imobiliário, apontado, momentos antes, pelo vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, que representou a autarquia nesta cerimónia.
1ª Linha de crédito bonificado
Descrição e Legislação
1ª Linha de crédito bonificado
Projectos Financiados
2ª Linha de crédito bonificado
Descrição e Legislação
2ª Linha de crédito bonificado
Projectos financiados
"Crédito à habitação gera mais dúvidas"
Pedidos de informação quase triplicaram
Madeira com condições únicas para o investimento
O secretário regional de Economia disse esta tarde, em Machico, que a Região apresenta um ambiente propício ao investimento. Rui Barreto, que falava na cerimónia de abertura oficial dos balcões da DS Seguros e da DS Intermediários de Crédito, disse que esse ambiente resulta, desde logo, da estabilidade política que se vive, mas também por apresentar a mais baixa taxa de fiscalidade do país.
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Medidas para mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro nos contratos de crédito à habitação
Alterações legislativas que visam mitigar os efeitos do aumento das taxas de juro
RACE - Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Casa Pronta
O serviço Casa Pronta, permite realizar de forma imediata e centralizada todas as formalidades necessárias à compra e venda, doação, permuta, dação pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário, à transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa.
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...
Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Despacho n.º 240/2078, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica.
Albuquerque concentra recursos no apoio às famílias e às empresas
Os recursos da Região serão para garantir a vida e a Saúde Pública dos madeirenses e dos porto-santenses e para apoiar as famílias, as empresas e os empresários em nome individual. Quem o garante é Miguel Albuquerque.
Linha de crédito APOIAR MADEIRA 2020 já está operacional
Bancos podem começar a submeter candidaturas referentes à nova linha de crédito APOIAR MADEIRA 2020
Informação obrigatória sobre moratórias de crédito
Moratórias aplicáveis a operações de crédito criadas no quadro da resposta à pandemia de Covid-19, nomeadamente: a identificação do seu caráter público ou privado
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírus
Comissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
Secretário da Economia anuncia linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar empresas
Linha Invest RAM Covid-19 fica disponível nas entidades bancárias aderentes na semana de 20 a 24 de abril
COVID 19 - O que deve saber sobre os direitos do consumidor
Regras temporárias que visam proteger os consumidores / Crédito à habitação - medidas excecionais
Governo Regional apoia setor social e solidário
Augusta Aguiar enuncia compromissos do Executivo: reforço às IPSS, linha de crédito social, formação e mais apoios para promoção da Economia Social
Disponível novo simulador de créditos de formação
A ACT disponibiliza, a partir de hoje, mais um serviço aos seus utilizadores: o simulador de créditos de formação
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho
Estabelece a atribuição de um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos e para a aplicação de medidas de complemento e enriquecim
Alerta
Alerta do Banco de Portugal: concessão de crédito fácil por entidades não autorizadas
Decreto-Lei n.º 349/98 de 11 Novembro
Regime Jurídico de Concessão de Crédito à Habitação Própria
Decreto-Lei n.º 227/2012 de 25 Outubro
Crédito ao Consumo
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