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Quais os documentos necessários?Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português
DL 28/2019Regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes
Lei 26/2016Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DLR 26/99/MGestão de documentos
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência condicionadas na sua mobilidadePara obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
Sem documentos para consultaSem documentos para consulta
Consulte aqui a lista de Rent-a-CarRequisitos e documentos de acesso à atividade.
Transportes Terrestres | Veículos | SelosSaiba quais são os selos que deve, obrigatoriamente, colocar no para-brisas do seu automóvel e os documentos que deverão andar sempre consigo na estrada.
Relatórios e Contas Anuais 2021 SESARAMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Relatórios e Contas Anuais 2021 EEMRelatórios e Contas Anuais referentes a 2021, Certificação Legal de Contas e demais documentos
Mapa de PessoalOs mapas de pessoal são anualmente planeados pelos órgãos e serviços públicos tendo em consideração a respetiva missão, as atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das respetivas unidades orgânicas e as atividades a desenvolver, de natureza temporária ou permanente, durante a sua execução.
Balanço SocialO Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.
Governo certifica documentos no âmbito do programa “Estudante Insular”Na sequência das imposições do Ministério das Finanças e da Inspeção Geral de Finanças, o Governo Regional decidiu, na passada quinta-feira, proceder à alteração dos artigos 6.º, 8.º e 9.º do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes e assegurar, de forma gratuita, a certificação das cópias dos documentos de identificação dos alunos, no âmbito do programa “Estudante InsuLar”.
Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.
Circular nº 7/ORÇ/2015Registo de Faturas ou Documentos Equivalentes em GERFIP
2022/12/07 ‒ Portaria n.º 910/2022, de 7 de dezembro[ Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira, (...) ]
2022/12/16 ‒ Decreto-Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro[ Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas, procedendo ainda à alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ]
Regulamento e documentos de apoio às atividadesAno letivo 2022/2023.
Regulamento e documentos de apoio às modalidadesAno letivo 2022/2023
Arquivo recebe documentos da Igreja Paroquial da CalhetaEduardo Jesus enaltece doação que inclui dois álbuns com fotografias do século XIX
Viagens: digitalização dos documentos de viagem a fim de facilitar as viagens. Período de consulta: 08.09.2022 a 06.10.2022Consulta Pública
Destacamentos 2022 - 2023Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Mais de 1 milhão de mensagens enviadas através do S-alerta CidadãoAté ao final de julho foram enviadas mais de 1 milhão de mensagens referente ao acompanhamento diário dos utentes, no que diz respeito aos resultados dos testes, acesso à plataforma, aviso de isolamento, acompanhamento dos sintomas, cuidados a ter, disponibilização de documentos, entre outras situações.
Prazos, Documentos e Impressos 2022Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira
Documentos OficiaisPlano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
2022/01/31 ‒ Despacho n.º 1/2022 da DRE[ Designação de Luisa Cristina de Andrade, Coordenadora Técnica, para prestar apoio ao Diretor Regional de Estradas, exercendo as funções de secretariado ]
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Termo de ResponsabilidadePreencher e submeter via Plataforma do Desporto.
Destacamentos 2021/2022Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
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