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Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Lei 4/2019
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por ano
Projeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Eficiência Energética
Edifícios e consumos intensivos
Administração Pública obtém certificado de qualidade
Eficiência e boas práticas dos serviços regionais foram reconhecidos
POSEUR-02-1810-FC-000535 - Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços dos Ribeiros da Achada, do Trapiche e da Casa Branca (RAM)
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
Trabalho em rede é determinante para enfrentar novos desafios
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas disse, esta manhã, que trabalhar em rede, com eficiência é a melhor forma de enfrentar os desafios. Rui Barreto, que falava à margem da sessão de abertura do ‘roadshow’ ‘Internacionalização Via e-Commerce’, promovido pela AICEP, disse que é isso que tem permitido o desenvolvimento económico sustentável.
Santa Casa da Misericórdia de Machico recebeu visita de Ana Sousa
Dotada de uma Estrutura Residencial para idosos, um Centro de Dia, um Centro Comunitário, creche e um gabinete médico com diversas especialidades, a Santa Casa da Misericórdia de Machico providencia também transporte de pessoas com deficiência, ajuda alimentar, contando com o apoio do Governo Regional.
“Campanha Energia Habitação - Mais Poupança, Mais Ambiente"
Mais de Mil Famílias Sensibilizadas para a Importância da Eficiência Energética e Utilização de Energias Renováveis
Albuquerque visitou o reabilitado polidesportivo da Secundária da Calheta
Presidente do Governo apontou à reabilitação do gimnodesportivo daquele estabelecimento de ensino e indicou investimentos a realizar nas escolas mais antigas ao nível das acessibilidades e da eficiência energética
Intervenção em 50 apartamentos nas Figueirinhas com vista à melhoria da eficiência energética
No âmbito do Plano de Eficiência Energética da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, encontram-se, neste momento, no terreno seis empreitadas no âmbito da reabilitação e melhoria da eficiência energética, nomeadamente nos conjuntos habitacionais das Romeiras I e II, Santo Amaro, Jardim da Serra, Figueirinhas e Seixal, num total de 7,2M€.
M1420-13-62E5-FEDER-000003- Implementação de Medidas de Melhoria Energética - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
A operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Eficiência energética nas infraestruturas públicas.
Lei n.º 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência
Realidade virtual ‘revoluciona’ reabilitação da pessoa com deficiência
O Centro de Inclusão Social da Madeira(CISM) passa a disponibilizar, o Laboratório Vivo, uma medida que vai abranger mais de 500 utentes do Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
La Vie dá palco ao talento dos utentes do Centro de Atividades e Capacitação (CACI) Funchal
Capacitar e autonomizar as pessoas com deficiência é o objetivo principal do projeto 'Eco Break Time', dinamizado pelo Centro de Atividades e Capacitação (CACI) do Funchal.
Escola Gonçalves Zarco com trabalhos de melhoria energética e nos polidesportivos exteriores
Com a implementação das medidas de eficiência energética, estima-se uma economia de energia de cerca 165 000 kWh/ano e uma redução de emissões de CO2 de 73 toneladas por ano.
Exposição promove arte e inclusão na Torre do Capitão
Foi uma tarde emotiva para a secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, que presidiu esta segunda-feira à abertura da exposição ‘Totens, Histórias com Cor’, dinamizada pelo Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no âmbito das comemorações do Dia Internacional e nacional da Pessoa com Deficiência que se celebram nos dias 3 e 9 de dezembro, respetivamente.
Ana Sousa assinala Dia da Pessoa com Deficiência
Ana Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, associou-se este sábado às comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, efeméride que se assinala amanhã dia 3 de dezembro, numa iniciativa da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo da Madeira (APPDA – Madeira).
Madeira acolhe 4ª Edição do Digital Health Summit 2023
O Digital Health Summit tem como objetivo potenciar a Inovação em Saúde, com vista a melhoria da qualidade de vida dos utentes, das condições de trabalho dos profissionais de saúde, e aumentar a eficácia e a eficiência dos hospitais e de outros prestadores de cuidados de saúde.
Campanha Energia Habitação
Mais Poupança, Mais Ambiente
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