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Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
SREISecretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
SREIOrgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
SREISecretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
DRIEOrgânica da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)Licenciamento RSPS e ESP
Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Equipamentos de climatizaçãoSente o Conforto
Despacho n.º 298/2021Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, a licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas.
Mata da Nazaré devolvida aos cidadãosO novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
Projeto de Portaria que estabelece as taxas devidas pela cedência e utilização dos equipamentos e imóveis integrantes do património regional na Ilha do Porto Santo e por outros serviços prestados pelo Gabinete do Vice-Presidente no Porto SantoInício do procedimento e participação procedimental
Madeira garante todas as condições de segurança para receber cruzeirosVice-Presidente visitou, hoje, Porto do Funchal, para se inteirar dos investimentos realizados no âmbito das respostas de prevenção e segurança contra o COVID 19.
São Roque com melhores acessibilidade e mais segurançaO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e o secretário regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, deslocaram-se, esta manhã, à freguesia de São Roque, onde visitaram alguns dos locais onde estão previstas intervenções para melhoria das acessibilidades e segurança das populações locais.
Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto SantoO Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
Segurança reforçada na praia da Ponta do SolO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esteve, esta quinta-feira, na vila da Ponta do Sol, onde apresentou uma nova intervenção que o Executivo Madeirense pretende realizar naquela localidade, no sentido de reforçar a segurança da população que frequenta aquela praia, bem como para proteção dos equipamentos, infraestruturas de apoio e restauração ali instalados.
Governo entrega viaturas elétricas do Fundo AmbientalO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, juntamente com o Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, e a Secretária Regional de Ambiente, Susana Prada, participaram, esta manhã, na cerimónia de entrega de três viaturas elétricas, no âmbito do programa do Fundo Ambiental, gerido pelo Ministério do Ambiente.
“Continuaremos a dotar as infraestruturas hospitalares de melhores condições, com mais meios técnicos e recursos humanos, melhores equipamentos, mais e melhores serviços prestados”Vice-Presidência
Governo Regional quer que limites de vento passem de mandatórios a recomendáveisVice-Presidente reuniu em Lisboa com a ANAC, a quem assegurou a disponibilidade para equipar o Aeroporto da Madeira de equipamentos de recolha de informação mais precisa sobre as condições de vento. ANAC aguarda conclusão de estudos que estão a ser realizados.
Infraestruturas de segurança protegeram as populaçõesO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo Secretário Regional de Infraestruturas e Equipamentos, Amílcar Gonçalves, prosseguiu esta quinta-feira, ao final da tarde, as visitas às zonas mais afetadas pelo temporal que está a assolar a Região há já alguns dias, tendo-se deslocado à marginal da Calheta, onde teve oportunidade de constatar os estragos causados pelo temporal em toda a frente mar daquela localidade.
Governo prepara intervenção para depois do temporalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo secretário regional de Equipamentos e infraestruturas, Amílcar Gonçalves, estão a visitar algumas das zonas afetadas pelo temporal que está a assolar a Região.
Despacho ConjuntoReafetação à Vice-Presidência do Governo e à Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas dos trabalhadores da então Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Investimento do Governo Regional na ribeira da Madalena do Mar foi determinante para a segurança das populaçõesO principal objetivo desta obra passou pela segurança da população, uma vez que esta área ficou severamente destruída aquando das cheias de 2010.
Secretários Regionais assinalam ‘primeira pedra’ do HCUMPara assinalar este momento, e em representação do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, e o Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, colocaram uma garrafa de Vinho Madeira de 2006, que representa o ano em que o Governo Regional lançou o concurso denominado ‘Projeto para a Construção do Hospital Central da Madeira’, no interior da primeira sapata betonada no edifício do HCUM, um ato simbólico que se realiza nas gra
96º Aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários MadeirensesO governante aproveitou o momento para lembrar os investimentos do Governo Regional na área da proteção civil, nomeadamente nos veículos, materiais e equipamentos de proteção individual e coletiva, acordos colaboração, apoios via contratos programa, financiamento no âmbito do POCIR, investimentos na formação e diferenciação dos profissionais, entre outros investimentos nesta área.
Albuquerque aposta na inovação das empresas e na requalificação tecnológica e dos profissionaisMiguel Albuquerque enalteceu a modernização que as empresas madeirenses estão a realizar, com forte aposta na requalificação de equipamentos e dos trabalhadores, como é o caso da empresa que hoje visitou: a “Medida Secreta”, situada no Parque Empresarial da Camacha.
M1420-13-62E3-FEDER-000001-Hospital Dr. Nélio Mendonça - Reabilitação do Bloco OperatórioA operação será financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020 (Madeira 14-20), Iniciativa REACT-EU; Eixo Prioritário: Promoção da Recuperação Económica e Social no contexto da pandemia da COVID 19; Prioridade de Investimento: REACT EU; Tipologia de Intervenção: REACT_EU - Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde.
Mais de 100 quilómetros de estradas regionais antigas já requalificadosO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou a ER 103, entre o Terreiro da Luta e o Poiso. Esta estrada regional foi alvo de uma intervenção realizada no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS).
Reabilitação do Bloco Operatório no Hospital Dr. Nélio MendonçaAs sete salas do bloco mantêm o seu espaço físico, porém serão remodeladas na totalidade, sendo substituídos todos os seus revestimentos e alguns equipamentos que já se encontravam inoperacionais
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