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Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
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Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Parecer PGR 23/2017
Regime jurídico consagrado no Decreto-Lei n.º 240/2004
Carreira de vigilantes da Natureza
Estatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
DLR 29/2017/M
Concede aos docentes do Conservatório, Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode, que transitaram para o regime de emprego público, a faculdade de virem a adquirir as habilitações próprias para a integração na carreira docente
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
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Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
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Orgânica da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
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Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luíz Peter Clode
DL 166/2008
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
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Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Engenheiro Luiz Peter Clode
DLR 23/2002/M
Carreiras do pessoal das áreas de museologia e da conservação e restauro do património cultural
DL 272/2001
Transferência de competência decisória em determinados processos de jurisdição voluntária para o Ministério Público e as conservatórias do registo civil
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Orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
DLR 2/2000/M
Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
Governo Regional da Madeira prepara-se para constituir reserva estratégica de cereais.
O objetivo é assegurar o normal e regular abastecimento do mercado regional durante o conflito da Ucrânia.
Madeira reserva 130 milhões de euros, nos próximos sete anos, para a inovação digital.
O Secretário Regional das Finanças que participou numa conferência promovida pela Agência Nacional de Inovação, referiu que o Governo Regional pretende mobilizar as empresas e agências públicas para estas novas oportunidades de mercado.
Plano de Recuperação e Resiliência reserva 2 milhões de euros para a Cibersegurança na Admnistração Pública Regional
O Secretário Regional das Finanças participou no Exercício Nacional de Cibersegurança que envolveu um hipotético ataque ao nível das comunicações através de cabo submarino, afetando os serviços de saúde
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económica
Secretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inaugurado
A Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
Execução Orçamental com um saldo global consolidado positivo de 45,4 milhões de euros
A Vice-Presidência do Governo Regional acaba de publicar, no seu portal, (http://www.madeira.gov.pt/vp/), o Boletim de Execução Orçamental, o qual revela que a Região inicia o ano com um saldo global consolidado positivo, em contabilidade pública, em 34,9 milhões de euros. Excluindo os pagamentos de dívidas de anos anteriores aos valores da execução orçamental consolidada, que totalizaram 10,5 milhões de euros, observa-se que o saldo global é positivo em 45,4 milhões de euros.
Plano de Contingência da Vice-Presidência do Governo Regional
O Gabinete do Vice-presidente do Governo Regional elaborou o presente Plano de Contingência para o COVID19, observando as orientações da Autoridade de Saúde Nacional e respetivas adaptações à Região Autónoma da Madeira pela Autoridade de Saúde Regional.
Empresas com História
Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta tarde, a Fábrica Santo António e realçou que esta empresa tradicional ainda conserva as suas caraterísticas, sem abdicar da vertente do negócio.
Madeira é a entidade pública com as contas mais transparentes e fiáveis do país
A Conta da Região de 2017, que foi defendida na Assembleia Legislativa da Madeira, esta tarde, foi a única à qual o Tribunal de Contas não apontou qualquer reserva e mereceu, inclusive, elogios públicos do Juiz Presidente daquela instituição suprema de fiscalização e controlo dos dinheiros públicos
Boletim da Dívida 03/2018
Em 31 de março de 2018, a dívida global da RAM ascendia a 5.297 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.340 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 165 milhões de euros face aos valores de 31 de março de 2017
Circular nº 3/ORÇ/2015
Procedimentos orçamentais a observar até à entrada em vigor da nova estrutura orçamental subjacente ao XII Governo Regional da RAM
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