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Divulgação| Programa de Formação Cloud AP - INA, I.P.
Programa de Formação Cloud AP - INA, I.P.
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Formação 2023
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2023, nas seguintes áreas: Direito, Desenvolvimento Pessoal, Gestão e Administração, Contabilidade e Fiscalidade e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE (Programa Operacional Madeira 14-20).
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Portaria n.º 528/2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Balanços de Atividade Formativa
Balanços de Atividade da Formação Profissional
Plano Estratégico da Formação (2023-2026)
Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2023-2026)
FSE - Ficha de Projeto 2023
Formação Profissional para Trabalhadores da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira
Regulamento de Funcionamento da Formação Profissional
Regras de funcionamento aplicadas às intervenções formativas de curta duração promovidas e realizadas pela DRAP
Formação 2022 - Formação na Área da Informática - Literacia Digital - PRR -
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAPMA, para 2022, na área de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Eixo Transição Digital da Administração Pública da RAM, sub-investimento C19-i05_02 - Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRAPMA.
FSE-Ficha de Projecto 2022
Formação Profissional para Trabalhadores da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira
Formação nas Áreas de Informática e Literacia Digital
Levantamento de Necessidades de Formação nas Áreas de Informática e Literacia Digital (Plano de Recuperação e Resiliência - PRR)
Cursos de Dirigentes 2022 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Púbica
A oferta formativa de 2022 referente aos cursos direcionados para cargos de direção intermédia pode ser consultada nesta página.
Formação para Dirigentes (FORGEP)
A DRAPMA disponibiliza 2 edições de FORGEP. A 1ª edição teve início no dia 17 de janeiro
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
FSE-Ficha de Projecto 2020-2021
Formação Profissional para Trabalhadores da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira
Formação 2021
A oferta formativa para 2021 pode ser consultada nesta página.
Formação 2020
Oferta formativa da DRAPMA para 2020
Protocolo entre o INA e as Instituições de Ensino Superior
Aliança para a Promoção da Excelência na Administração Pública – Formação Avançada para Trabalhadores e Dirigentes da RAM
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Lei 82/2019
Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
DL 114/2019
Regime da carreira especial de fiscalização
Formação 2019
Ações de Formação/ Seminários - Ver Anexo
Regulamentos
Regulamentos aplicados à Formação Profissional organizada pela DRAP
Plano Estratégico da Formação (2016-2018)
Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2016-2018)
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