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Formação na Área da Informática (Literacia Digital) - PRR - 2022
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAPMA na área de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Eixo Transição Digital da Administração Pública da RAM, sub-investimento C19-i05_02 - Transição Digital da Administração Pública da RAM – DRAPMA.
FSE-Ficha de Projecto 2022
Formação Profissional para Trabalhadores da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira
Formação nas Áreas de Informática e Literacia Digital
Levantamento de Necessidades de Formação nas Áreas de Informática e Literacia Digital (Plano de Recuperação e Resiliência - PRR)
Cursos de Dirigentes 2022 - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Púbica
A oferta formativa de 2022 referente aos cursos direcionados para cargos de direção intermédia pode ser consultada nesta página.
Formação para Dirigentes (FORGEP)
A DRAPMA disponibiliza 2 edições de FORGEP. A 1ª edição teve início no dia 17 de janeiro
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Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
FSE-Ficha de Projecto 2020-2021
Formação Profissional para Trabalhadores da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira
Formação 2021
A oferta formativa para 2021 pode ser consultada nesta página.
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Regulamento de Funcionamento da Formação Profissional
Regras de funcionamento aplicadas às intervenções formativas de curta duração promovidas pela DRAPMA.
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Formação 2020
Oferta formativa para o 4º trimestre de 2020
Protocolo entre o INA e as Instituições de Ensino Superior
Aliança para a Promoção da Excelência na Administração Pública – Formação Avançada para Trabalhadores e Dirigentes da RAM
Balanços de Atividade da Formação Profissional
Balanço de Atividades de Formação Profissional
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Lei 82/2019
Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
DL 114/2019
Regime da carreira especial de fiscalização
Formação 2019
Ações de Formação/ Seminários - Ver Anexo
Plano Estratégico da Formação (2016-2018)
Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2016-2018)
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Regulamentos e Documentação da Formação Profissional organizada pela DRAPMA
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Formação 2018
Ações de Formação / Seminários - Ver Anexo
Plano de formação - 2018
Plano das ações de formação previstas para 2018
DL 74/2018
Carreira especial de inspeção da ASAE
Despacho 275/2018
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA
Portaria 242/2018
Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
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