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Lei 4/2018
Avaliação de impacto de género de atos normativos
Alerta ARAE – Cosmético – Sabonetes “Rosquinha de Banho” – Imitação Géneros Alimentícios
A12/00270/22 - 10-02-2022
ARAE esclarece arroz da marca “DANA”
Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.
Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Alimento para lactente e crianças de pouca idade"
ASAE
Alerta - Medida Restritiva - Género alimentício denominado por "Kids natural"
ASAE
Plano de Igualdade de Género
Secretaria Regional de Economia
Guia Regional para a Eliminação dos Estereótipos de Género
Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Eliminação dos Estereótipos de Género Guia Regional
Este Guia constitui uma importante ferramenta no processo de mudança de mentalidades
Aquisição de Géneros Alimentícios Para Confecionar na Cantina da Direção de Serviços de Materiais e Equipamentos (A) – 2023
Referência 12CPR23_ES
Mulheres em pé de igualdade com mérito e competência
Na Secretaria Regional da Economia a igualdade de género é uma realidade. No Gabinete do Secretário Regional da Economia, 61% dos profissionais são do sexo feminino. Se alargarmos a análise aos cargos dirigentes superiores de organismos e entidades tuteladas por Rui Barreto, verificamos também que 61% são mulheres.
Relatório e Recomendações
Grupo de Trabalho para a Igualdade de Género no Desporto.
Projeto “Todas e todos… fazemos tudo!”
O Projeto "Todas e todos… fazemos tudo!” é promovido pela DRE em parceria com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e dirige-se às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico de todas as escolas do ensino público e privado da RAM.
Ofício Circular N.º 149 de 21 de setembro de 2022
Projeto "Todas e Todos... fazemos tudo!"
Projeto "Todas e Todos… fazemos tudo!"
Cada estabelecimento de ensino do 1.º ciclo com pré-escolar, inscrito no projeto, abordará a temática da igualdade de género, desenvolvendo uma série de reflexões, atividades e trabalhos, ao longo do ano letivo, com os grupos e as turmas participantes.
| Projeto "Todas e Todos… fazemos tudo!"
Cada estabelecimento de ensino do 1.º ciclo com pré-escolar, inscrito no projeto, abordará a temática da igualdade de género, desenvolvendo uma série de reflexões, atividades e trabalhos, ao longo do ano letivo, com os grupos e as turmas participantes.
2º Caso Confirmado de Infeção por Monkeypox na RAM
O doente em causa, adulto do género masculino, está a ser acompanhado pelas Autoridades de Saúde da RAM, tendo sido tomadas todas as medidas indicadas para o controlo da infeção.
Educação para a sexualidade e afetos e Guiões de Educação, Género e Cidadania
As questões dos Afetos e da Educação para a Sexualidade e da Igualdade de Género, de acordo com o novo contexto curricular, constituem-se domínios passíveis de ser desenvolvidos nos diversos níveis e ciclos de escolaridade, de acordo com a Estratégia de Cidadania de cada escola.
Sessão de Sensibilização – Igualdade de Género entre Homens e Mulheres
Informação/sensibilização sobre “Igualdade de Género entre Homens e Mulheres” destinadas a todos os trabalhadores do IEM, IP-RAM, realizadas pela Direção de Serviços de Igualdade e Cidadania, da Direção Regional dos Assuntos Sociais.”
“A dignidade, direitos e deveres iguais são um compromisso deste Governo”, diz Rita Andrade
“Concretiza-se hoje mais um passo rumo à igualdade de género, inclusão social e cidadania na Região”, começou por referir a Secretária Regional, Rita Andrade, durante a assinatura dos contratos programa com a “Opus Gay” e a “Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo e Apoiantes”.
“A dignidade, direitos e deveres iguais são um compromisso deste Governo”, diz Rita Andrade
“Concretiza-se hoje mais um passo rumo à igualdade de género, inclusão social e cidadania na Região”, começou por referir a Secretária Regional, Rita Andrade, durante a assinatura dos contratos programa com a “Opus Gay” e a “Rede Ex Aequo – Associação de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans, Intersexo e Apoiantes”.
Dia Internacional da Mulher
Seminário “Dia Internacional da Mulher / Igualdade de Género”
Concurso Nacional "Eu digo não ao sexismo!"
Iniciativa promovida pela Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), em parceria com a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), publicitado nos sites da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Géneros.
Ações de Informação/Sensibilização sobre Igualdade de Género
Dias 2 e 3 de Dezembro
Candidaturas ao Prémio “Jovens pela Igualdade”
Concurso IPDJ
Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Autodeterminação da Identidade de Género e Expressão de Género
Lei n.º 28/2015, de 14 de abril
Identidade de Género no Âmbito do Direito à Igualdade no Acesso a Emprego e no Trabalho
Vida Profissional, Familiar e Pessoal
Promover a conciliação é um processo fundamental para atingir a igualdade de género
Discriminação de Género
Qualquer distinção, exclusão ou restrição feita com base nos papéis de género
Estereótipos de género
Impedem a igualdade substantiva entre mulheres e homens
Igualdade de Género
É necessário que homens e mulheres tenham acesso às mesmas oportunidades
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