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SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRITJSecretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRIJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria 534/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 172/2016, de 5 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, que aprova e regulamenta a Medida de Apoio à Integração de Subsidiados (MAIS)
Portaria 536/2023Procede à primeira alteração da Portaria n.º 189/2017, de 8 de junho, das então Secretarias Regionais da Inclusão e Assuntos Sociais e da Saúde, que aprova e regulamenta o Programa Estímulo à Vida Ativa (EVA)
Portaria n.º 522/2023Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
Portaria n.º 524/2023Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Portaria n.º 527/2023Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Portaria n.º 529/2023Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
SRICOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRICSecretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRIASSecretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
SRIASOrgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Mulheres trazem diversidade e características diferentes que enriquecem as organizaçõesO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, na abertura da Conferência “Girls in ICT”, que a inclusão de mais mulheres capazes nas áreas das Tecnologias da Informação e Comunicação aumentará a diversidade e, consequentemente, a competitividade e a economia da Região.
Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
Machico recebeu, hoje, a apresentação do Orçamento Participativo da RegiãoCidadãos podem apresentar ideias e projetos na na área do Ambiente, da Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, da Cidadania, Cultura, Inclusão Social, Proteção Civil, Saúde, Juventude, Desporto, Educação, Turismo e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Margarido destaca a articulação entre o setor social e a saúde em visita à Casa de Saúde São João de DeusA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje a Casa de Saúde São João de Deus, numa deslocação em que esteve acompanhada pela vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, Mara Rodrigues.
Margarido reforça compromisso com setor social na tomada de posse dos Órgãos Sociais da UIPSS MadeiraEm representação do Presidente do Governo Regional, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu à tomada de posse dos novos Órgãos Sociais da UIPSS Madeira (União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira), realizada esta segunda-feira, no auditório da Escola da APEL.
Agenda da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude Agenda da Semana
Margarido acompanhou visita da Estrutura de Missão Recuperar Portugal ao Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do FunchalA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou ontem a visita da Estrutura de Missão Recuperar Portugal ao Projeto 2633 – Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, uma iniciativa integrada no acompanhamento aos marcos e metas do 10.º Pedido de Pagamento de Portugal à Comissão Europeia, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Iniciativas da Associação Juvenil de Medicina da Madeira já chegaram a mais de 3 mil jovens através do Programa de Apoio ao Associativismo JovemA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu este sábado, 18 de julho, à sessão de abertura da 11.ª edição do projeto Get.IN2.MED.SCL (Get into Medical School).
CRIEE continua a criar postos de trabalho diversificando os sectores económicos. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu hoje à cerimónia de assinatura de seis novos Contratos de Concessão de Incentivos (CCI), no âmbito do Programa de Criação e Consolidação de Empresas e Emprego (CRIEE), que permitirão a criação de sete novos postos de trabalho na Região.
Margarido destaca investimento do Governo Regional na Ponta DelgadaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude presidiu, esta quarta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, à sessão solene comemorativa do Dia da Ponta Delgada.
Aviso n.º 456/2025GSRITJ – Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Paula Margarido reforça aposta no talento jovem como pilar do desenvolvimento, em dia de visita à ExpoMadeiraA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, realizou esta terça-feira uma visita oficial à 41.ª edição da ExpoMadeira, que decorre no Estádio do Marítimo, entre 3 a 12 de julho.
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