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Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Vice-Presidente recebeu deputados da VenezuelaDeputados pediram o apoio institucional do Governo Regional para o arranque de um processo de negociação e de uma alternativa democrática naquele país sul americano.
Ministro das Finanças começou com o “pé esquerdo”O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, considera que, com as declarações proferidas, esta terça-feira, na Assembleia da República, o novo ministro das Finanças, João Leão, “entrou com o pé esquerdo no relacionamento institucional entre o Governo da República e a Madeira”.
Madeira presente na Feira Internacional do ArtesanatoA diretora regional adjunta de Economia, Patrícia Dantas, em representação do Governo Regional da Madeira, participou esta tarde, em Lisboa, na cerimónia de abertura da Feira Internacional do Artesanato, onde a Região está representada com um stand institucional.
Novos atrativos para os empreendedores na Ribeira BravaO Vice-presidente do Governo Regional destacou, esta quarta-feira, a importância de estarem a ser reforçadas as condições para o aparecimento de novos projetos e novas ideias de negócios. Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação institucional entre a Câmara Municipal da Ribeira Brava e a Startup Madeira, destacou este tipo de parcerias, as quais potenciam o aparecimento de novos empreendedores.
Madeira vai aproveitar benefício proposto pela TAP“Registamos com agrado o empenho neste assunto, depois dos longos meses de tentativas de negociação com o Governo da República e depois de muito esforço para iniciar este diálogo institucional”, disse o Vice-Presidente a propósito da reunião entre o Ministro do Planeamento e Infraestruturas e a Easyjet.
Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI) A IRF, como órgão de controlo interno, integra o Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e o respetivo Conselho Coordenador.
Procuradoria Geral da República (PGR)A Inspeção Regional de finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Procuradoria Geral da República
Inspeção Geral de Finanças (IGF)A Inspeção Regional de Finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Inspeção Geral de Finanças.
Tribunal de Contas (TC)A Inspeção Regional de Finanças, no âmbito das suas atribuições colabora com o Tribunal de Contas.
HEXAGONE - Visita Institucional a São Tomé e PríncipeDiretora Regional dos Assuntos Europeus integrou visita institucional a São Tomé e Príncipe
Jantar solidário pelas crianças ucranianasNuma iniciativa conjunta do Governo Regional e do Forte de São Tiago, com o apoio institucional do JM, está a ser organizada uma iniciativa solidária, com o objetivo de trazer um momento de alegria às crianças e jovens ucranianos que se encontram na Região devido à guerra que se vive no seu país.
Ação de solidariedade junto de crianças e jovens institucionalizadas Dezenas de crianças e jovens receberam equipamento desportivo, cachecóis e brinquedos numa ação de solidariedade social, promovida pela Fundação Sporting, em colaboração com o Núcleo do Sporting Clube de Portugal da Madeira.
Aviso de publicitação do início do procedimentoAviso de publicitação do início do procedimento – Proposta de portaria que aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas, a ser inserido na internet, no sítio institucional da SREM.
Comemoração do 1.º Centenário do falecimento do Beato Carlos d’Áustria com grande envolvência institucionalPrograma de comemorações que se inicia ainda este mês de Março e que vai decorrer até 1 de Abril de 2023 foi hoje apresentado
Registo Comercial da Zona Franca da MadeiraCompete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
Maioria vai apresentar projeto de revisão constitucionalIniciativa visa assegurar instrumentos de desenvolvimento. Miguel Albuquerque diz ser necessário enfrentar bloqueio institucional e que tal permitirá saber quem é a favor da Autonomia e da emancipação cívica dos madeirenses e porto-santenses
Projeto Escolas-Piloto de Alemão Protocolo de cooperação institucional denominado Projeto Escolas-Piloto de Alemão
Aquisição de Serviços de Criação, Fornecimento e Montagem de Outdoors Para Publicidade InstitucionalReferência: 7AJD21_ES
Apresentação do livro “Avaliação Institucional e Inspeção: Perspetivas teórico-conceptuais” (link para inscrição no desenvolvimento da notícia).O livro “Avaliação Institucional e Inspeção: Perspetivas teórico-conceptuais”, publicado pela Porto Editora, vai ser apresentado no dia 15 de dezembro de 2020, às 17h00, via videoconferência na plataforma Zoom. O 13.º volume da Coleção Educação e Formação, conta com a organização de José Augusto Pacheco, José Carlos Morgado e Joana Sousa. A obra é composta por cinco estudos de investigadores de universidades portuguesas (Minho, Évora, Coimbra e Aberta) e valoriza a centralidade da avaliação...
Albuquerque diz que regras para os lares vão manter-seO presidente do Governo Regional diz que não vai ceder nem um milímetro e que as medidas de confinamento nos lares vão manter-se iguais. Para o bem de todos, enfatizou, pedindo a compreensão de quem tem familiares institucionalizados.
Aquisição de Serviços de Publicidade Institucional-2019-CReferência: 3AJD19_ES
Aquisição de Serviços de Publicidade Institucional-2019-AReferência: 1AJD19_ES
Aquisição de Serviços de Publicidade Institucional-2019-BReferência: 2AJD19_ES
Miguel Albuquerque agradeceu a colaboração institucional do Representante da RepúblicaO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, agradeceu, aquando da apresentação de cumprimentos de Natal, a colaboração institucional do Representante da República, Ireneu Barreto, com o executivo madeirense e com a Região.
Aquisição de Serviços de Publicidade Institucional - 2018Referência: 14AJD18_ES
CIMEIRA MADEIRA / AÇORES PARA DEFENDER INTERESSES COMUNSMiguel Albuquerque pretende «ir mais longe» nesta articulação institucional
Primeira reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas Europeias - 25 de novembro de 1988As raízes históricas da cooperação política entre as Regiões Ultraperiféricas remontam a 1988, na Madeira, onde aquelas Regiões tomaram consciência de iniciar um processo de cooperação política com o objectivo de defender os seus interesses junto da União Europeia que, de espontâneo na sua génese, encontra-se, hoje, institucionalizado
Na senda do ciclo de formação “Diálogos sobre Educação” decorreu mais uma sessão no dia 20 de maio - "A avaliação institucional das escolas: auto-avaliação e avaliação externa- dimensão"Decorreu na passada sexta-feira dia 20/05/2016, mais uma sessão de formação no âmbito dos Diálogos sobre Educação e que teve como destinatários, para além dos inspetores de educação, também os diretores dos estabelecimentos de educação, diretores do 1.º ciclo do ensino básico, delegados escolares e elementos dos conselhos executivos das escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
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