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Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
DL 59/2018Código das Associações Mutualistas
Governo da Madeira vai integrar 170 precários até setembroO Governo Regional da Madeira informou hoje que até setembro deste ano integrará "cerca de 170 precários" dos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Listas DefinitivasAs listas definitivas identificam as respetivas situações de precaridade reconhecidas pelos organismos da administração pública regional, institutos públicos e setor empresarial da Região.
Requerimento/ReclamaçãoDe acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inauguradoA Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
"Defendam o que é nosso"O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine RacerA12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos” O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Madeira já deixou bem clara a sua posição sobre o subsídio de mobilidadeO vice-presidente do Governo Regional reafirmou, esta manhã, que a Madeira já deixou bem clara a sua posição quanto ao Subsídio Social de Mobilidade. Pedro Calado, que falava aos jornalistas, esta manhã, à margem da abertura do Tourism Innovation Challenge, evento promovido pela Startup Madeira e o Turismo de Portugal, disse que há já um diploma aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde essa vontade está bem expressa.
Governo publica listas definitivas de situações de precariedade na administração públicaO Governo Regional acaba de publicar as listas definitivas de situações de precariedade relativas aos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira, constituídas com recurso a contratos a termo ou contratos de prestação de serviços.
Serlima é um dos casos de sucesso empresarial na RegiãoO Vice-Presidente do Governo Regional destacou, ontem, a Serlima, considerando-a um caso de sucesso no tecido empresarial da Região. Pedro Calado, que falava aos jornalistas à margem de uma visita às instalações da empresa, onde também foi mostrado o plano de expansão do mesmo, realçou, igualmente, o espírito empreendedor do Grupo, com capitais maioritariamente madeirenses.
Evidenciar ativos para proteger dadosMais de 140 dirigentes e especialistas da Administração Pública participaram, esta manhã, numa ação de formação no âmbito do Plano de Ação para a Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional.
Governo está a tentar reforçar “Charter da Páscoa” com mais um vooO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, anunciou aos jornalistas, ao início da tarde de hoje, que a Região está, neste momento, a tentar reforçar a operação “Charter da Páscoa” com mais um voo, face à grande procura registada pela viagem da TAP.
Projeto Civitas DestinationsVisita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
«Nós somos os únicos responsáveis por cada página da nossa história» Presidente do Governo enalteceu frase – que é uma «lição de vida» – proferida hoje por um dos alunos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Miguel Albuquerque reforçou ainda o seu sentido, lembrando que a responsabilidade individual, a determinação e a vontade têm que estar sempre presentes quando queremos moldar o presente e o futuro.  
SESARAM promove I Seminário de Displasias Ósseas na RAMO evento abordou as condições ósseas raras, através de palestras com especialistas do Serviço Regional de Saúde e debateu casos clínicos de pessoas com displasia óssea residentes na região.
Ofício Circular n.º 35/2022Procedimento concursal para recrutamento de 41 técnico de apoio à infância - Divulgação das listas.
Listas Classificativas da Entrevista profissional de Seleção e Unitária de Ordenação finalProcedimento Concursal para recrutamento de 41 postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico de Apoio à Infância – Aviso nº 615/2021
Oficina de Proteção Civil - Do Teatro de Operações aos MediaPretendemos que o jornalista conheça e tenha a noção dos métodos utilizados pelos operacionais, quer seja no teatro de operações quer seja na sala de crise, local onde é recolhida e selecionada toda a informação pública, antes de ser divulgada.
Seminário traz especialistas internacionais ao Porto SantoÉ o evento que assinala o encerramento do Projeto Mariscomac, responsável por identificar o potencial comercial da gamba regional e que alertou para a necessidade de proteger o mero e peixe-cão da Madeira.
24 HOUR COMICS DAY | 2022 com 2 finalistas na MadeiraO evento juntou 20 participantes no passado fim de semana
Madeira acolhe 16º curso “Escola de Outono de Medicina do Adolescente”O curso teórico-prático tem uma duração de três dias, iniciou a 29 de setembro e termina a 1 de outubro, e conta com a participação de 50 formandos regionais e nacionais, internos de formação específica de pediatria e de Medicina Geral e Familiar, especialistas de Pediatria e de Medicina Geral e Familiar.
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR4) - substituiçõesAno escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR3)Ano escolar 2022/2023
Albuquerque satisfeito com reforço da resposta em dermatologia Presidente do Governo Regional visitou hoje o Instituto de Dermatologia da Madeira, novo espaço clínico da responsabilidade de dois especialistas, que conciliam a sua atividade no setor público com o privado, onde desenvolvem técnicas e tratamentos inovadores 
Concurso de contratação - Listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos e lista de colocaçõesAno escolar 2022/2023
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