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DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
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DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 74/2017Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Livro de reclamaçõesObrigatoriedade do livro de reclamações para todos os fornecedores de bens ou serviços que contactem com o público em geral
Requalificação em andamento na Casa de Saúde São João de DeusSecretário das Finanças e Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR destacaram os avanços nas infraestruturas de cuidados de saúde mental da Madeira com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
Livro Branco da Macaronésia apresentadoO Secretário Regional das Finanças, revelou, esta tarde, no Salão Nobre do Governo, o documento orientador para a cooperação entre as Regiões Ultraperiféricas desta região .
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativoUtilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
Nova emigração é qualificada e empreendedoraLivro descreve a emigração na Freguesia de São Roque do Faial
A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de FariaVice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
Região tem simplificado o processo de apresentação e acompanhamento das reclamaçõesNa apresentação pública do Livro de Reclamações Eletrónico, o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou que o Executivo continua a otimizar uma Administração Pública menos burocrática, inovadora e que simplifique a vida dos cidadãos.
Dia de São João Bosco assinalado nos SalesianosO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta quinta-feira à noite, num jantar realizado no Colégio Salesianos do Funchal, que assinalou o Dia de São João Bosco.
O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras. À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
Esclarecimento sobre o Forte de São João Baptista em MachicoFace à notícia publicada, hoje, na edição do Diário de Notícias do Funchal, sobre o Forte de São João Baptista, em Machico, a Vice-Presidência do Governo Regional esclarece que é completamente falso que o Governo Regional tenha procedido à concessão de qualquer parcela de terreno cuja propriedade seja da Câmara Municipal de Machico, ou de qualquer outra entidade pública ou privada.
Livro de Reclamações EletrónicoInformação de última hora:INFORMAÇÃO/DIVULGAÇÃO 2018.07.05 Na sequência da mais recente informação da Direção Geral do Consumidor – entidade responsável pela concretização da medida SIMPLEX – livro de reclamações eletrónico – informamos que: • Estão em curso, entre a Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e a Direção-Geral do Consumidor/Imprensa Nacional Casa da Moeda, os desenvolvimentos tecnológicos para que os operadores económicos da Região Autónoma da Madeira possam dispon
Dia 12 de novembroLançamento do Livro Madeira: Edifícios Históricos, de Pablo de La Riestra, pelas 12h00, no Centro Comercial La Vie
Recuperação de património privado com incentivosGoverno Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
Livro de ReclamaçõesNovas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Livro ReclamaçãoDecreto-Lei nº156/2005
José Manuel Rodrigues defende Autonomia como expressão política da democracia e apela a uma reafirmação nacional do seu valorSecretário Regional da Economia considera que os 50 anos de Autonomia devem ser também uma oportunidade para dar a conhecer, em todo o País, a razão de ser e o alcance do modelo autonómico. Na apresentação do livro de João Lemos Baptista sobre o meio século do Parlamento da Madeira, sublinhou o papel da Assembleia na consolidação das instituições democráticas e na melhoria das condições de vida das populações.
Projeto "A Magia da Leitura" - biblioteca itineranteProjeto da Direção Regional de Educação, que consiste numa biblioteca itinerante equipada com um vasto acervo de obras com novos conteúdos e formatos no universo da literatura infantil.
XIII Trail de Câmara de Lobos David Gomes integrou apresentação de evento da autoria das entidades presididas por Juvenal Faria e Rui Pita.
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Assistente Social da Direção Regional de Educação integrou painel do programa da RTP Madeira "Interesse Público"Subordinado ao tema "A proteção das crianças e jovens em perigo, o bem-estar e o desenvolvimento", Maria João Paixão, assistente social da Direção Regional de Educação, integrou o painel do programa "Interesse Público", de 27 de maio de 2026.
Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
| Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
Exposição “Na pena de Reis Gomes, a Ilha em Festa”Mostra dedicada à obra do escritor madeirense João dos Reis Gomes propõe uma abordagem inovadora à literatura, colocando a escuta no centro da experiência estética e cultural.
Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra35.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Km Vertical de Câmara de Lobos Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com o Instituto São João de DeusO evento, que assinala o Dia do fundador da Ordem Hospitaleira, serviu para consolidar a cooperação estratégica entre o Governo Regional e a instituição que, em 2024, celebrou um século de missão na Região Autónoma da Madeira.
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