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DLR 12/2020/MOrçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020

Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de PassaporteBalcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira

DRABMOrgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira

DRR 22/2020/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020

AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM

Circular n.º 1/DRAPMA/2020Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020

ORAM 2020Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020

ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira

PGRPresidência do Governo Regional da Madeira

XIII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIII Governo Regional

Nomeação do Governo Regional da RAMDecreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM

Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M

CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode

Decreto do Presidente da República 42-A/2019Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

DLR 5/2019/MEstatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira

DLR 3/2019/MRegime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira

RIN-MARRegisto Internacional de Navios da Madeira

DRR 2/2019/MAprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019

2ª Fase Regularização/PrecariedadeTorna-se público que, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019”, através dos despachos do Vice Presidente, disponíveis nesta página, foram autorizados os recrutamentos que constituem 1.ª prioridade, que se enquadram na 2.ª fase de regularização/programas de emprego.

Circular n.º 1/DRAPMA/2019Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos

Autorizações/RecrutamentosEm conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional nº 11/2018/M de 3 de agosto e artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M de 31/12, torna-se público os despachos do Vice-Presidente do Governo que aprovam os recrutamentos para os serviços e organismos da Administração Pública Regional, bem como, as autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.

Plano Estratégico da Formação (2016-2018)Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2016-2018)

ORAM 2019Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019

DLR 25/2018/MRegulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira

ACT 1/2018Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA

AE - ARM - Revisão globalAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

AE - ARM - ClausuladoAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado

Parecer 33/2018Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

ALRAM aprova provedor da Administração Pública RegionalA Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje a proposta de decreto legislativo regional que "regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional” e cria o provedor da Administração Pública Regional.

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