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ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Portaria 910/2022
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022
Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Orçamento Participativo
Região Autónoma da Madeira
DLR 11/2022/M
Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
PRIME-Programa de Incentivos à Mobilidade Elétrica da Região Autónoma da Madeira 2022
Portal SIMplifica
DLR 5/2022/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
ORAM 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
FSE-Ficha de Projecto 2020-2021
Formação Profissional para Trabalhadores da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira
Certificação de Residência Porto Santo
Atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Subsídio de Mobilidade Porto Santo
Desconto nas viagens ao Porto Santo para residentes na Madeira
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Mapa Regional Consolidado - Recrutamento para o SERAM relativo ao 1º semestre de 2021
Foi aprovado pelo Vice-Presidente o Mapa Regional Consolidado de recrutamento para o setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM) relativo ao 1º semestre de 2021, conforme ficheiro anexo
DLR 6/2021/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Circular 3/DRAPMA/2021
Orientações relativas ao sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira.
Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
DLR 12/2020/M
Orçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020
Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de Passaporte
Balcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira
Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de Passaporte
Balcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira
DRABM
Orgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
DRR 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
Circular n.º 1/DRAPMA/2020
Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
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