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Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Ausência e suspensão do mandatoSuspensão de mandato de membro de assembleia municipal
Governo Regional quer que limites de vento passem de mandatórios a recomendáveisVice-Presidente reuniu em Lisboa com a ANAC, a quem assegurou a disponibilidade para equipar o Aeroporto da Madeira de equipamentos de recolha de informação mais precisa sobre as condições de vento. ANAC aguarda conclusão de estudos que estão a ser realizados.
«Podemos prometer que vamos continuar a cumprir» Miguel Albuquerque disse hoje, na inauguração da ligação em túnel, entre o Estreito da Calheta e o Jardim do Mar, que as obras realizadas ao longo do mandato não são fruto do acaso: «é um compromisso de honra assegurar o desenvolvimento integral da nossa Terra». 
Rita Andrade destaca “percurso extraordinário” e crescimento da Casa do Povo de Santo António Eduardo Batista renova o mandato como Presidente da instituição até 2025 , nesta que é a Casa do Povo mais antiga da Região.
Centro de Dia da Quinta Grande passa para a gestão da Casa do PovoCasa cheia para assistir à tomada de posse dos Órgãos Sociais da Casa do Povo da Quinta Grande. Utentes e amigos da instituição estiveram presentes na renovação do mandato de Darwin Nunes, como Presidente da Casa do Povo local.
Rita Andrade lança desafio à Casa do Povo de Santa Cruz como IPSSA Casa do Povo de Santa Cruz recebeu sócios e amigos para assistir à cerimónia da tomada de posse da nova Direção. Paulo Renato Spínola renova o mandato como Presidente, por mais 4 anos, nesta que é uma das Casas do Povo com mais sócios.
Rita Andrade destaca resiliência da Casa do Povo de GaulaTeve lugar, na passada segunda-feira, 29 de novembro, a tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de Gaula. Miquelina Faria renova o mandato como Presidente da Casa do Povo, mantendo-se assim à frente dos destinos desta casa, por mais três anos.
Albuquerque reitera descida da carga fiscal em 2021Presidente do Governo recordou, na visita à empresa ECAM, que o ORAM 2021 contemplará uma descida do IRC para o limite máximo do diferencial – 30% - relativamente ao Continente. IRS também sofrerá uma redução dando seguimento a uma descida que vem ocorrendo desde o anterior mandato
Bombeiros no Curral das Freiras serão transferidos para as instalações da Escola Básica (inativa)Até ao final do mandato do Governo Regional a unidade de destacamento do Corpo dos Bombeiros de Câmara de Lobos no Curral das Freiras será transferida para as instalações da Escola Básica (inativa) existente na freguesia. Até lá serão realizadas obras de remodelação no referido espaço de forma a assegurar melhores condições de trabalho.
“A cidadania assume um especial enfoque neste mandato”, afirma Augusta AguiarA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participou esta manhã, 10 de fevereiro, no Simpósio alusivo à Promoção da Cidadania e Saúde, organizado pela Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira.
Governo vai apresentar proposta de alteração à Lei Eleitoral para viabilizar voto dos emigrantesO Governo Regional vai avançar, durante o presente mandato, com uma proposta de alteração à Lei Eleitoral da Região Autónoma da Madeira, que vise possibilitar o voto dos emigrantes para as Eleições Legislativas Regionais.
Todos compromissos do novo mandato serão integralmente cumpridosPresidente do Governo reafirmou na Calheta que o pacto de confiança com a população é sagrado e para cumprir
Augusta Aguiar destaca combate à exclusão social como prioridade deste mandatoNo âmbito do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se assinala a 17 de outubro, a Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, presidiu esta manhã, à sessão de abertura do I Fórum de Intervenção Social, cujo tema incidiu sobre: ‘Modelos e Práticas Inclusivas’.
Educação é prioridade para todo o mandatoA Educação é prioridade para o próximo Governo, que aposta nas novas tecnologias.
Governo já aprovou 311 projetos de criação da própria empresa Desde o início do atual mandato foram aprovados 311 projetos de criação da própria empresa, através do PEED, num total de 539 novos postos de trabalho o que representa um apoio financeiro de 5,3 milhões de euros.
Reconstrução da estrada para o Jardim avança até final do verãoA obra de reconstrução da estrada entre o Jardim do Mar e o Estreito da Calheta, com um túnel e um falso túnel, vai a concurso até final do mandato do Governo, anunciou Miguel Albuquerque.
"Casas do Povo podem continuar a contar com o apoio do Governo Regional", Rita AndradeRita Andrade, Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, marcou presença na cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais da Casa do Povo do Campanário. A nova direção tomou hoje posse para um segundo mandato à frente da Casa do Povo. Esta instituição dinamiza diversas iniciativas de cariz desportivo e sociocultural na freguesia, desde a equipa de futsal, grupo de Folclore, festas de Carnaval e o evento "Sabores de Natal", que tem vindo a adquirir uma dimensão cada vez maior ao
Governo Regional já recuperou 211 habitaçõesDesde o início do mandato, 211 famílias recuperaram as suas habitações, no âmbito do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados, da responsabilidade do Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM).
Governo Regional já criou 450 novos postos de trabalho na área do empreendedorismoO Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), desde o início do mandato, já aprovou cerca de 250 projetos de criação da própria empresa, num total de 450 novos postos de trabalho.
Ampliação da Pontinha no próximo mandatoA ampliação da Pontinha é obra fundamental para proteger o Funchal e para ir ao encontro da procura. Mas, só avançará durante o próximo mandato. Para já, a prioridade é o novo Hospital, disse Miguel Albuquerque.
80% de cobertura na Medicina Familiar até ao final do mandatoJornadas de Medicina Familiar
Desemprego no valor mais baixo dos últimos 6 anos e 7 mesesNúmero de inscritos recua -24,3% face ao registado no início do mandato
Presidente do Governo Regional envia felicitações ao Presidente da RepúblicaFelicitações de 1º ano de mandato
A avaliação da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) e o reexame do seu mandato. Período de consulta: 18.01.2017 – 12.04.2017 A avaliação da Agência da União Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (ENISA) e o reexame do seu mandato.
12 de fevereiro11 horas – Apresentação de cumprimentos de despedida de final de mandato ao Presidente da República, Prof. Dr. Cavaco Silva – Palácio de Belém, Lisboa
15 horas – Audiência com o Presidente da República eleito, Prof. Dr. Marcelo
Rubina Leal aborda programas e medidas de combate à pobreza implementadas ou reforçadas nos primeiros meses do mandatoA Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, participou ontem, quinta-feira, no debate potestativo subordinado ao tema ‘A realidade da pobreza e a estratégia governativa para o seu combate’, na Assembleia Legislativa da Madeira.
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