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Ficha de InscriçãoModelos das Fichas de Inscrição aplicadas às intervenções formativas organizadas pela DRAPMA: formações cofinanciadas pelo FSE; formações realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
CIRSModelos de impressos do Código do IRS
Precários - Formulário e Modelos já disponíveisPrograma de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Modelos e Formulários - ConcursosModelos e Formulários - Concursos Ofertas de emprego para trabalhadores em situação de precariedade (n.º 3 do art. 9º da Portaria 165/2018, de 14 de maio)
LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
Portaria 3/2004Modelos de impressos do Código do IRS
Alerta ARAE – Artigo de Puericultura – espreguiçadeira para crianças da marca “4moms”, modelos “MamaRoo” e “RockaRoo”.A11/00098/22│ 23/08/2022
Alerta ARAE – Veículo Motorizado da marca “Holder” (vários modelos)A12/00107/21 - 26/01/2021
Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine RacerA12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
Alerta - Peugeot modelos: 301, 308 e Partner IIINotificação Rapex A12/0777/18
Alerta - Volkswagen modelos: Caddy, Golf, Passat e TouranNotificação Rapex A12/0774/18
Alerta- Citroen modelos: C-Elyseé, C4 Picasso e Berling Notificação Rapex A12/0778/18
Alerta - Jaguar modelos XE; XF; E-PACE; F-PACE; F-TYPE Notificação RAPEX A12/0310/18
Circular nº 5/ORÇ/2004Modelos de guias de receita
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Governo Regional reforça investimento no Centro de Simulação Clínica da MadeiraSó este ano o SESARAM, presidido por Rafaela Fernandes, investiu mais 250 mil euros na aquisição destes novos modelos de treino de alta-fidelidade, indo ao encontro daquela que é uma das apostas do Governo Regional “investir na formação recorrendo à simulação, para melhorar a qualidade da prestação dos cuidados de saúde e aumentar ainda mais a segurança do doente”. Estas novas aquisições vão permitir que mais especialidades integrem a formação em simulação no CSCM e o treino de novas competência
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria N.º 194/2021, de 17 de dezembro.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/8/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Especialistas partilham conhecimentos e experiências na área da SaúdeAo longo do dia de hoje, 30 de março, estão em debate os novos modelos assistenciais e a saúde do futuro.   
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundárioModelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAMOs Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Propriedade intelectual — revisão das regras da UE em matéria de desenhos e modelos industriais (diretiva relativa a desenhos e modelos industriais). Período de consulta: 29.04.2021 a 22.07.2021Consulta Pública
Propriedade intelectual — revisão das regras da UE em matéria de desenhos e modelos industriais (diretiva relativa a desenhos e modelos industriais). Período de consulta: 24.11.2020 a 12.01.2021Consulta Pública
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Fichas de registo de avaliação docenteAtualização dos modelos existentes e adição de nova ficha para docentes contratados
AlertaCampanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Renault", diversos modelos
O papel dos modelos de educação bilingue em contextos multilinguesWebinar | 01 de julho de 2020 – 16h00 (hora de Bruxelas, 15h00 na Madeira)
Classificação da Escola Primária do Porto Santo, na Ilha do Porto Santo, como imóvel de interesse público.O edifício afasta-se do desenho típico das escolas primárias projetadas e construídas durante o período do Estado Novo e aplica a máxima do movimento moderno da arquitetura: «a forma segue a função», integrando-se nos modelos internacionais.
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
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