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Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Encerrada a 2ª Fase de Candidatura de Apoio ao Setor dos Táxis
Desde o dia 1 de Novembro que está encerrado o Apoio ao Setor dos Táxis
Pré-reformas
Foi publicada a Resolução 910/2020, de 16 de novembro, que aprova os critérios e linhas orientadoras que devem ser seguidas pelos dirigentes máximos na análise dos requerimentos de pré-reforma.
Despacho n.º 13/2024
Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas previstas nos n.ºs 6 e 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro.
Posição do Governo
O Diário de Notícias da Madeira publicou, hoje, dia 16 de novembro de 2023, na edição impressa, uma notícia sob o título “Aumentos do imposto trava descidas nos combustíveis”, acusando o Governo Regional de aumentar o imposto sobre os combustíveis desde as eleições regionais de setembro. Dado que a Secretaria Regional das Finanças não se revê - porque deturpa a realidade -, no sucinto enquadramento dado nessa mesma notícia, esclarece o seguinte:
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2023/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M, de 16 de novembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Nº de vendas realizadas e nº de famílias abrangidas
No ano de 2022, de 15 de março até 2 de novembro, foram feitas até à data 3100 vendas, as quais beneficiaram 700 famílias
Portaria n.º 274-A/2021 de 29 de novembro
Estabelece o modelo, procedimentos e condições necessárias que cria a tarifa social de fornecimento de serviços de Internet.
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2021/M, de 16 de novembro
Aprovação orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
Região renova presença em exercício nacional de segurança e defesa na internet
A Região Autónoma da Madeira volta a renovar a sua participação no exercício nacional “Ciber Perseu”, promovido pelo Exército Português. O evento, que decorre entre os dias 16 e 19 de novembro, conta com a presença da Direção Regional de Informática, SESARAM, IASAÚDE, Serviço Regional de Proteção Civil, Empresa Eletricidade da Madeira (EEM), o Instituto Regional de Emprego, mas também duas empresas privadas, precisamente, Companhia Logística de Combustíveis da Madeira e do Grupo Porto Bay.
Exame de condução teórico e/ou prático para estudantes oriundos de qualquer território exterior à RAM.
Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro de 2020
VP/ATRAM-PCE/CTI-AV323/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 4 postos de trabalho, da carreira de Inspeção Tributária, previstos na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, aberto pelo Aviso n. 323/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 184, de 27 de novembro.
VP/ATRAM-PCE/CTI-AV324/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 10 postos de trabalho, da carreira de Técnico de Gestão Tributária, previstos na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, aberto pelo Aviso n. 324/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 184, de 27 de novembro.
VP/ATRAM-PCE/CTI-AV325/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 6 postos de trabalho, da carreira de Técnico de Gestão Tributária, previstos na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, aberto pelo Aviso n. 325/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 184, de 27 de novembro.
VP/IRF.DRPI-PCE/CTI-AV315/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira de técnico superior, previstos nos Mapas de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças e da Direção Regional do Património e Informática, abrangidos pelo SCGRH da VP, aberto pelo Aviso n.º 315/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 183, de 26 de novembro.
VP/INVMAD-PCE/CTRC-AV314/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previstos na Invest Madeira – Internacionalização e Investimento Externo, aberto pelo Aviso n.º 314/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 182, 3.º Suplemento, de 23 de novembro.
VP/INVMAD-PCE/CTRC-AV314/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previstos na Invest Madeira – Internacionalização e Investimento Externo, aberto pelo Aviso n.º 314/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 182, 3.º Suplemento, de 23 de novembro.
Madeira no “CiberPerseu 2018” para testar segurança informática
A Madeira volta a marcar presença no Exercício de ciberdefesa “CiberPerseu 2018”, iniciativa que decorrerá entre os dias 12 e 16 de novembro. Com o objetivo de preparar o evento, decorreu esta quarta-feira, no auditório do edifício Golden, um workshop onde o tema foi amplamente abordado.
Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Governo Regional Lança Sistema de Reconhecimento Numa Iniciativa Pioneira a Nível Nacional
No passado dia 28 de Novembro, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Economia e Transportes, apresentou o Sistema Regional de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço (QESM)
28 de novembro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reúne em Lisboa com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A reunião tem lugar pelas 16h00, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
24 de novembro
Apresentação Orçamento Regional 2018
24 de novembro
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
19 de novembro
Encerramento da XV Feira das Vontades, pelas 16h00, na Placa Central.
20 de novembro
O Vice-Presidente acompanha a operação de abastecimento do navio AIDAPrima. A operação, que acontece pelas 14h30, no Porto do Funchal, estreia o sistema de abastecimento de GNL (Gás Natural Liquefeito).
17 de novembro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participa, pelas 18h30, na abertura da Exposição Funchal Noivos & Festas, que decorre no Pestana Fórum Casino.
Dia 16 de novembro
O Vice-Presidente participa na Conferência "Especificidade e Desafios Futuros da Economia da Região", que se realiza no âmbito da 28º Edição das 500 Maiores Empresas da Madeira e que tem lugar pelas 17h30, no Centro de Congressos do Casino da Madeira.
Dia 13 de Novembro
O Vice-Presidente do Governo Regional reúne com o Ministro das Finanças. A reunião tem lugar pelas 17h30, no Mistérios das Fiananças, em Lisboa.
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