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Formação 2023
Pode ser consultada nesta página a oferta formativa disponibilizada pela DRAP, para 2023, nas seguintes áreas: Direito, Desenvolvimento Pessoal, Gestão e Administração, Contabilidade e Fiscalidade e Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho de Informática (Literacia Digital). Todas estas intervenções formativas são cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu – FSE (Programa Operacional Madeira 14-20).
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 93/2021
Suplemento de penosidade e insalubridade
DLR 3/2020/M
Subsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
DL 74/2019
Integra as funções de motorista dos serviços periféricos externos do MNE na carreira e categoria de assistente operacional
Mobilidade intercategorias
Constituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Resolução do Conselho de Ministros 17/2005
Intervenção Operacional da Administração Pública
Despacho n.º 333/2023
Designa Pedro Miguel Mendes Marques, Assistente Operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Despacho n.º 332/2023
Designa José Nélio Sousa Mata, Assistente Operacional do Sistema Centralizado da Secretaria Regional das Finanças, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças
Despacho n.º 331/2023
Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Secretário Regional das Finança, Rogério Gouveia, recebeu o novo Comandante do Comando Operacional da Madeira
Rui Tendeiro apresentou cumprimentos depois de ter tomado posse no cargo no passado dia 1 de agosto
Edital 7/2022/DRPA
Reposição das Condições Mínimas de Segurança e Operacionalidade na ER211 - Sítio dos Lagares
EXERCÍCIO NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA - EXNCS 2022
O ExNCS é dedicado à temática de Operacionalização do Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço e ocorre de forma integrada com o exercício pan-europeu CyberEurope 2022, em simultâneo, com a Direção Regional de Informática, cujo cenário é orientado ao setor da Saúde, com potenciais impactos em outros setores
Governo Regional compromete-se a implementar medidas arrojadas para aproveitar o Plano Operacional 20-30 e o PRR
Secretário das Finanças, Rogério Gouveia, enaltece confiança dos empresários na economia Regional e garante que podem continuar a confiar no Executivo como parceiro.
Aviso nº 1085/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso no JORAM, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional , previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos
Despacho n.º 556/2021
Despacho n.º 556/2021 Designa, Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gab. da SRF, previstas na parte final do n.º 3 do artigo 13.º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de agosto, alterado pelo DRR n.º 10/2021/M, de 3/11
Aviso n.º 1047/2021
Abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, do proc. concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trab. por tempo indeterminado, para 5 postos na carreira/categoria de assistente operacional abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação ao Mapa de Pessoal do Gab. Sec. Reg. das Finanças/Gab. Sec. Reg. das Finanças no Porto Santo
Despacho n.º 529/2021
Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete, José Nélio da Sousa Mata, Assistente Operacional do Sistema Centralizado da Secretaria Regional das Finanças, como segundo motorista
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros
Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
Serviços Operacionais TIC
Garantir a operacionalização e bom funcionamento das tecnologias de informação e comunicação do Governo Regional.
Centro Náutico operacional
Obras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
Aviso n.º 681/2020
Abertura de procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira da Assistente Operacional, no mapa de pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo
Cessão de Contrato n.º AD11/VP/2020
Cessão do Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudante Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e da Licenciada Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia, na modalidade de avença
Cessão do Contrato N.º AD12/VP/2020
Cessão do Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudantil Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e o licenciado Jóni Martins Silva, na modalidade de avença
Aviso - celebração de contrato de trabalho por tempo incerto
Foi celebrado contrato de trabalho por tempo incerto com Tiago Alexandra Gomes Sousa, para exercer funções, da carreira de Assistente Operacional - Guarda e vigilância das instalações centrais do Governo Regional, no Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional
VP/GVP-PCE/CTRI-AV233/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 233/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 151, de 1 de outubro.
Contrato n.º AD12/VP/2020
Celebrado Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudantil Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e o licenciado Jóni Martins Silva, na modalidade de avença
Contrato n.º AD11/VP/2020
Celebrado um Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudante Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia, na modalidade de avença
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