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Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Acórdão STJ 3/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
DLR 9/2015/M
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Lei 64/2013
Publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares
Sistema Regional de Saúde
Estatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e B
Modo de atribuição do Certificado de Exploração
Disponível no Portal de Serviços SIMplifica
Exploração de instalações elétricas de serviço particular
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Orientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Medidas do Governo Regional para enfrentar a pandemia, foram responsáveis pela retoma da economia madeirense, em particular, o turismo
Rogério Gouveia garante que há indicadores que estão acima daquilo que estava perspetivado. O Secretário Regional das Finanças participou numa mesa redonda para falar do panorama atual sobre a produtividade nas empresas da Região
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenho
O secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Energia | Energia Elétrica| TRIESP
Técnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço Particular
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Reconhecimento de Técnico Responsável pela execução e exploração de instalações elétricas de serviço particular
Prorrogação por um ano a vigência das normas transitórias disposta na Lei 14/2015, referentes ao acesso à profissão de técnico responsável de instalações elétricas de serviço particular
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Instalações Elétricas de Serviços Particular do Tipo C
Inscrição de técnico responsável pela execução, projeto ou exploração de instalações elétricas de serviço particular
Documento disponível para download
Termo de responsabilidade pelo projeto de instalações elétricas de serviço particular
Documento disponível para download
Declaração de conformidade da execução de instalações elétricas de serviço particular
Documento disponível para download
in JM-Madeira, edição de 19/12/2020
ARAE e PSP desmantelam arraias particulares na zona oeste
Esclarecimento sobre isenção no pagamento da eletricidade entre 16 e 31 de março
Foi isentado o pagamento do valor do consumo de energia elétrica entre 16 e 31 de março de 2020, a todos os clientes empresariais, particulares e instituições de caráter social, desportivo e cultural, à exceção das entidades oficiais, regionais e municipais.
Governo vai manter política de investimento
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta sexta-feira, no Curral das Freiras, que “o Governo Regional vai manter, como até aqui, o grande investimento público na Região”, lembrando as principais intervenções executada e em curso no concelho de Câmara de Lobos e naquela freguesia em particular.
Maior sensibilização para as questões ambientais
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu, esta terça-feira, o estabelecimento de um protocolo entre o Executivo Madeirense e a empresa Extermínio, no sentido de reforçar a sensibilização dos mais jovens para as questões ambientais e, particularmente, as alterações climáticas e o aparecimento de novas pragas.
Transportes públicos devem ser a primeira opção
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira que os transportes públicos devem ser encarados como a primeira opção para a mobilidade dos cidadãos e só depois os veículos particulares.
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO - Técnicos Responsáveis de Instalações Elétricas de Serviço Particular.
Ação de Sensibilização nos Termos da Portaria n.º 949-A/2006 de 11 de Setembro, que aprovou as Regras Técnicas das Instalações Elétricas de Baixa Tensão, e da Lei n.º 14/2015 de 16 de Fevereiro.
Proteção Civil Regional forma 64 colaboradores do SESARAM na área de combate a incêndios e evacuação de edifícios.
Estes cursos permitiram habilitar 64 formandos com conhecimentos básicos para atuar com meios de primeira intervenção (perante focos de incêndio) e garantir a evacuação dos ocupantes de um edifício, com particular enfoque em unidades hospitalares.
Casa São José prepara lar e polo para pessoas sem abrigo
Em três anos, a Casa São José, instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) sediada em Câmara de Lobos, empregou a totalidade dos profissionais (oito) que frequentaram programas de emprego e de estágio, no âmbito de medidas promovidas pelo Instituto de Emprego da Madeira e pela Direção Regional de Juventude.
Centro da Mãe apoia 123 famílias
A Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) Centro da Mãe está a apoiar, neste momento 123 famílias. Esta manhã, durante uma visita da secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, a direção da instituição deu a conhecer o seu trabalho junto de mulheres, jovens mães e grávidas em risco.
Instalações Elétricas de Serviço Particular do Tipo A e B
Modo de atribuição do Certificado de Exploração
Secretaria da Saúde e IPATIMUP promovem palestra alusiva ao Cancro do Cólon
A iniciativa conta com a participação do médico especialista em cirurgia geral do Serviço de Saúde da RAM, Jorge Fernandes, e junta reconhecidos especialistas do IPATIMUP, nomeadamente Fátima Carneiro e José Carlos Machado, com particular destaque para a presença de Manuel Sobrinho Simões, diretor do IPATIMUP.
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