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Medicamentos à base de plantas indevidamente classificados como cosméticosDivulgação geral
Governo Regional aposta na renovação dos soutos do Curral das FreirasPrograma “+ Castanha” já permitiu instalar 511 novos castanheiros e prevê novas plantações no outono e inverno
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: requisitos de informação e verificação do estatuto de categoria 1Período de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Plantas obtidas por novas técnicas genómicas: pedidos relativos a plantas da categoria 2 e a produtos delas derivadosPeríodo de consulta: 31.8.26 - 28.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Viticultura — novas regras relativas às autorizações para (re)plantação de vinhas e para melhorar o funcionamento do banco de dados da UE do setor vitivinícolaPeríodo de consulta: 6.8.26 - 3.9.26
Reconversão florestal do Curral dos Romeiros reforça prevenção de incêndios e gestão da florestaIntervenção representa um investimento de 445,8 mil euros, abrange cerca de 30 hectares e prevê a plantação de mais de 32 mil árvores
Recuperação ambiental no Paul da Serra reutiliza materiais da Barragem do Pico da UrzeProjeto de recuperação ambiental levou à plantação de cerca de 23 mil plantas endémicas.
Resolução n.º 64/2015Declara a Rotunda do Porto do Funchal, como parte integrante do domínio público rodoviário regional uma vez que foi implantada na estrada regional 116, - designação: acesso ao Porto do Funchal -, classificada como bem dominial.
Arte e natureza unem-se na nova Exposição da FlorEsta edição decorrerá ao longo de todo o mês de maio e será dividida em duas fases, com o objetivo de melhor preservar as plantas e flores em exibição.
Banco de Plantas, estudas bromélias e obras no Museumarcam os 66 anos do Jardim Botânico da Madeira
EDITAL n.º 10/2026Notificação para limpeza de terreno e corte de árvores plantas ou arbustos que ameacem desabamento, encubram sinalização rodoviária ou que, de qualquer modo, prejudiquem ou ofereçam perigo para o trânsito.
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Modelo genérico de dinâmica populacional baseado em princípios fisiológicos para pragas de plantas. Data limite: 22.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Dia da Floresta AutóctoneAção de plantação no Paul da Serra
Pequenos reatores modulares — futuro desenvolvimento e implantação na EuropaPeríodo de consulta: 06.11.25 - 04.12.25
Abordagens inovadoras para a implantação de Distritos de Energia Positiva. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Coordenar a implantação do EuroQCI (CSA). Data limite: 16.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Biotecnologia para culturas resilientes ao clima e biofabricação baseada em plantas. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Centros de Floricultura produzem mais de 120 mil flores e plantas ornamentaisSecretário Regional de Agricultura e Pescas visitou unidade da Ponta do Sol e prometeu investimento para reabilitar o espaço
Apoio à execução do programa na arquitetura SESAR e no planeamento e monitorização da implantação estratégica. Data limite: 16.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Equivalência dos requisitos de países terceiros relativos a pragas das plantas - Citrus sinensis de Israel. Período de consulta: 07.03.25 - 04.04.25Consulta Pública
Miguel Albuquerque releva trabalho da Casa de Saúde S. João de DeusO presidente do Governo Regional destacou hoje o «trabalho extraordinário que o Instituto São João de Deus tem feito na Região, na área da Saúde Mental», considerando mesmo os madeirenses e os porto-santenses têm uma dádiva de gratidão para com aquela instituição, que está implantada na Região há mais de 100 anos.
Alteração das medidas de proteção contra pragas das plantas – medidas contra Anoplophora. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública
Produção do Terrantez em recuperaçãoMiguel Albuquerque lembrou hoje, na visita à segunda maior exploração vitícola do Terrantez, o declínio de produção a que se assistia em 2015. No ano da sua chegada ao Governo decidiu majorar o apoio ao Terrantez. Hoje, o Chefe do Governo manisfestou-se satisfeito por alguns empresários terem voltado a plantá-lo 
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000457"Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"ER110 - Referta / Porto da Cruz
Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos FreitasO Pavilhão do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos Freitas, no concelho de Câmara de Lobos, está implantado num lote de terreno com uma área de cerca de 6 500 m2, localizado no centro da freguesia e na vizinhança da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos.
Medidas relacionadas com a contenção de pragas específicas de plantas - Grapevine flavescência dourada. Período de consulta: 12.12.24 - 09.01.25Consulta Pública
Replantação de vinhas — prorrogação do período de apresentação dos pedidos de autorização para re-plantação após o arranque de uma vinha. Período de consulta: 11.12.24 - 08.01.25Consulta Pública
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