Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Circular n.º 1/DRAP/2024Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Lei 85/2019Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Lei 4/2018Avaliação de impacto de género de atos normativos
Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
ContactosContactos da DRAPMA
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
DL 2/2011Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Parecer PGR 16/2009Audição de deputado regional como arguido
DL 131/2009Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
Acórdão STJ 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2009
BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇAAs 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades 1.ª fase — conjunto base para partilha faseada no site Setembro de 2026
01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciaisAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
02 Autenticação multifator (MFA)Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
03 Reconhecer e evitar o phishingAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
04 Atualizações e antivírus sempre ativosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
05 Cópias de segurança regulares — regra 3-2-1-1se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
06 Proteção dos dispositivosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
07 Redes seguras e uso de VPNAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
08 Encriptação de dados sensíveisAplica-se a: Trabalhador | Entidade
09 Identidade digital oficial — Chave Móvel Digital e app gov.ptAplica-se a: Cidadão | Trabalhador | Entidade
10 Reportar incidentes e investir em formação contínuaAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade
Pág. 1 de 9
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.