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Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Programa PRIPAER-RAM
Programa de incentivo à produção e armazenamento de energia - Fontes renováveis
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Parecer PGR 35/2017
Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
Unidade de Produção para Autoconsumo
UPAC
Estratégia madeirense para a mobilidade elogiada na Europa
A Madeira apresentou esta manhã, no âmbito de um encontro do projeto “Civitas Destinations”, que está a decorrer na ilha italiana de Elba, soluções para os transportes públicos e produção de energias de fontes renováveis e foi elogiada pelas sinergias criadas entre os diferentes projetos em curso.
Barragem da Calheta vai permitir reduzir a dependência externa da Região
O vice-presidente do Governo Regional destacou, esta tarde, a importância da obra de ampliação de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta. De acordo com Pedro Calado, trata-se de um investimento que ronda os 70 milhões de euros e que permitirá reduzir, substancialmente, a produção de energia a partir de combustíveis fosseis.
Instalações Elétricas de Serviço Público
Produção, transporte e distribuição de energia elétrica.
Protocolo potencia comércio com a China
O Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira salientou, esta manhã, a importância de ter sido formalizado, esta quinta-feira, um protocolo de cooperação entre a Região e a China Europe International Business Association. Pedro Calado, que começou por felicitar o trabalho da Invest Madeira para a concretização deste acordo, destacou o potencial do mesmo, no reforço da internacionalização de alguns bens de produção regional.
Unidade de Produção para Autoconsumo
UPAC
Miguel Albuquerque quer empresas madeirenses a aproveitarem ao máximo os fundos comunitários
Miguel Albuquerque assume que um dos grandes desafios que se abrem às empresas madeirenses é o de aproveitarem ao máximo os fundos comunitários que serão disponibilizados neste Quadro Comunitário de Apoio, que preveem importantes ajudas para a produção de tudo o que possa trazer valor acrescentando, como é o caso dos produtos transformados, dos prontos-a-consumir.
Ação de esclarecimento sobre a Vinha
A Sala Multiusos do Campo Experimental do Farrobo teve casa cheia, no dia 3 de abril, para assistirem à ação de esclarecimento sobre "Regras para plantar Vinha", "Posei Produção" e "Recomendações técnicas para a Vinha".
Modernização para aumento de produção
Visita ao engenho "O Reizinho".
537 mil euros pagos aos agricultores e produtores pecuários
O montante destina-se a minorar os custos decorrentes dos aumentos dos factores de produção.
Governo defende uma agricultura sustentável e com mais ganhos para os agricultores
Na Região existem 319 apicultores, com um total de 680 apiários e de 10 503 colmeias. A produção de mel em 2023 foi de 84 toneladas.
Agricultura aposta na produção de Pitaia no Porto Santo
Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural dinamizou workshop sobre a Pitaia em Modo de Produção Biológico.
Remodelação da Central Hidrolétrica da Serra de Água é referência nacional do PRR
A remodelação da Central da Serra de Água, prestes a ficar concluída, inserida no projeto regional de “Aumento da capacidade de produção de energia com base na fonte hídrica” e classificada na categoria da Transição Climática, tem merecido o reconhecimento de várias personalidades que a têm visitado.
Cebola da Madeira reconhecida com Denominação de Origem Protegida
O Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marco Caldeira entende que «publicação deste registo neste momento acaba por ser muito oportuno porque os agricultores da Madeira e do Porto Santo devem iniciar em breve a sua “horta de cebolinho” para posterior produção de cebolas, pelo que será muito importante alertar para o facto de que apenas as cebolas das variedades tradicionais regionais a “Branca”; a “Pião”; a “Bujanico”; a “Vermelha”; a “Roxa” e a “Do Tarde”, correspondem à “Ce
«Manter a boa produção, a qualidade e apoiar os produtores»
Presidente do Governo reconheceu quebra de produção da castanha na sequência das condições atmosféricas em outubro. Miguel Albuquerque assegurou apoios aos produtores e reiterou ser objetivo da Região manter a produção de qualidade daquele fruto
Albuquerque satisfeito com crescimento da empresa “Tulipa”
O presidente do Governo Regional esteve hoje na sede da “Tulipa”, empresa que celebrou os seus 35 anos e que hoje 35% do que vende é de produção própria. Miguel Albuquerque fez questão de dar parabéns ao casal Filipe e Liliana Dionísio, mostrando-se satisfeito pelo sucesso da empresa, que pretende continuar a crescer em termos de produção própria, bem como em vendas.
"Levadas da Madeira" Candidatas à Lista do Património Mundial da UNESCO
As Levadas da Madeira, eleitas o bem de Portugal candidato à distinção de Patrimônio Mundial da Unesco em 2023, representam um multifuncional sistema de canais de transporte de água que são usadas para o consumo humano, irrigação agrícola e demais regadio, ação de engenhos tradicionais, produção de energia elétrica e para usufruto da natureza, através do pedestrianismo.
Pré- Produção de Curta-metragem Escolar
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA
Apoio ao regime de Produção Integrada do PEPAC R.A. MADEIRA.
Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 502/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.1 – Apoio ao regime de Produção Integrada, do PEPAC R.A. MADEIRA
Aproveitamento Hidroelétrico no Paul da Serra é das principais obras do mandato de Albuquerque
Miguel Albuquerque diz que o sistema de Aproveitamento Hidroelétrico Dr. Rui Rebelo, no Paul da Serra, é uma das principais obras do seu mandato e fundamental à prossecução do objetivo de se conseguir uma produção de energia na ordem dos 50% a partir de fontes renováveis, até finais de 2025.
Preço pago aos produtores pecuários aumentou 17,4% em 2022
Presidente do Governo visitou hoje a Feira Agropecuária na Santa do Porto Moniz, onde sublinhou, não só o aumento do preço pago aos produtores, mas também o crescimento da produção no ano passado. Albuquerque vincou ainda a importância das medidas adotadas pelo Executivo – Reserva de Crise e a Medida 22 –, no sentido de mitigar o aumento do custo dos fatores de produção
Produção pecuária tem vindo a subir e rendimento dos produtores também
Miguel Albuquerque diz que a produção pecuária tem vindo a subir na Região. Paralelamente, o rendimento dos produtores também tem aumentando substancialmente.
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Alteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
Workshop “Produção de rebentos”
No próximo dia 24 de maio, a Escola Agrícola da Madeira vai levar a cabo um Workshop intitulado “Produção de rebentos” no próximo dia 24 de maio, com uma carga horária de 4 horas. Será ministrado no período das 17:00 às 21:00 horas, na Sala de Formação do Farrobo.
Laboratório de ortoprotesia é importante para a Região
Miguel Albuquerque sublinhou hoje a importância de a Região passar a ter um laboratório de Ortoprotesia, devidamente equipado e preparado para realizar, na Madeira, todos os passos para a produção e comercialização das próteses e acompanhamento dos utentes que delas necessitem.
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