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FSE - Ficha de Projeto 2023
Formação Profissional para Trabalhadores da Administração Pública Regional da Região Autónoma da Madeira
DL 126/2019
Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
SIMPLIMAC
Projeto de modernização administrativa em que participam parceiros de Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde e Senegal, é financiado pelo Programa de Cooperação Territorial INTERREG V Espanha-Portugal MAC 2014-2020
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
Governo Regional vai continuar a lançar investimentos, mesmo em projetos que não são visíveis
Garantia do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 175 anos da Freguesia de São Roque do Faial
Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiro
Governo Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
Porto Santo conta com um programa de EquINclusão destinado a intervenções terapêuticas
Trata-se de um projeto vencedor da 2a edição do OPRAM, financiado com cerca de 94 mil euros
Bruxelas aprova por unanimidade reivindicações da Região
Rogério Gouveia apresentou, no Comité das Regiões, emendas a dois projetos de parecer, reivindicando as especificidades das regiões ultraperiféricas.
Instalações de gás em edifícios
Projetos de instalações de gás
Região tem mais 16,4 milhões de euros para projetos de cooperação
Secretário Regional das Finanças espera boa adesão aos fundos comunitários disponibilizados para o novo período 2021-2027.
Projeto Europeu trouxe desenvolvimento social e económico à Região Autónoma da Madeira
Ideia deixada pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, numa conferência para falar do Dia da Europa aos alunos da Escola Secundária Francisco Franco
Projetos do Orçamento Participativo muito brevemente no terreno
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve ontem, no Porto Santo, em mais uma visita de trabalho, realizada no âmbito das competências desta Secretaria, relativamente à Administração Publica do Porto Santo.
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comuns
Região empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
Projeto para a melhoria da promoção da disciplina orçamental e da eficiência das políticas públicas regionais foi apresentado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o seu homólogo açoriano, Duarte Freitas, presidiram, esta tarde, ao lançamento do 'Projeto de Reformas da Gestão das Finanças Públicas na Madeira e Açores'.
PROJETO DE REFORMA DA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA MADEIRA E AÇORES
PUBLIC FINANCE MANAGEMENT REFORM IN MADEIRA AND AZORES
Taxa de execução do PRR ronda os 30%. Já foram concedidos adiantamentos num total de 72,9 milhões de euros.
Madeira dispõe de 561 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para projetos de âmbito regional. Grupo de acompanhamento satisfeito com cumprimento dos prazos.
Taxa de contratualização e execução de projetos do PRR ronda já os 30%
Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, de visita à Madeira, elogiou bom desempenho regional.
OPRAM tem 56 projetos vencedores
A edição deste ano do Orçamento Participativo da Região recebeu 267 antepropostas, mais cem do que em 2019.
Aviso n.º 833/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Informática, Divisão do Gabinete de Planeamento, Pareceres e Projetos.
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Madeira lidera projeto pioneiro de reforma das Finanças Públicas
O Secretário Regional das Finanças presidiu, hoje, à cerimónia de encerramento da 1ª fase do projeto que visa simplificar e informatizar todo o processo de orçamentação da despesa do Governo Regional.
Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)
Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM
Parque intergeracional do Campo de Cima inaugurado
Projetos vencedores do OPRAM 2019 já estão todos concluídos. Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto Santo, para várias reuniões de trabalho.
Conselho de Acompanhamento da Reforma das Finanças Públicas da RAM reuniu hoje
Secretário Regional das Finanças presidiu à reunião e lembrou a atenção que este projeto tem vindo a merecer por parte da Comissão Europeia.
Encontro participativo entre os cidadãos e os técnicos do Governo voltou ao concelho do Funchal
Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou as regras da segunda edição do Orçamento Participativo da Região, esta tarde, na segunda maior freguesia da capital. Interesse da população tem sido visível em todos os encontros realizados e já há cerca de 60 ideias de projetos apresentados.
Machico recebeu, hoje, a apresentação do Orçamento Participativo da Região
Cidadãos podem apresentar ideias e projetos na na área do Ambiente, da Mobilidade e Desenvolvimento Sustentável, da Cidadania, Cultura, Inclusão Social, Proteção Civil, Saúde, Juventude, Desporto, Educação, Turismo e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Cidadãos do Porto Moniz já começaram a preparar projetos
O Orçamento Participativo foi apresentado, esta sexta feira, à população daquele concelho nortenho.
Orçamento Participativo apresentado aos ribeira-bravenses
Secretário Regional espera que, nesta segunda edição, a participação cidadã, na apresentação de projetos e na seleção daqueles que vão ao encontro das necessidades sentidas, seja muito ativa, em proveito das suas comunidades e concelhos.
Porto Santo recebeu primeiro Encontro Participativo
O Secretário Regional das Finanças apresentou publicamente a 2ª edição do Orçamento Participativo, numa reunião que já contou com a participação dos técnicos do Governo Regional, para ajudar e esclarecer asa dúvidas dos cidadãos na apresentação das suas ideias e estruturação dos seus projetos.
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