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Regularização de situações de precariedade
Aplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Regularização de situações de precariedade
Processo de regularização de situações de precariedade - pessoal de informática
Recrutamentos e Regularização de Precariedade
Recrutamentos e Regularização de Precariedade na Administração Pública
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Portaria 165/2018
Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
Precários - Formulário e Modelos já disponíveis
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública Regional e do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Lei 112/2017
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
DL 51/2017
Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
PREVPAP
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
Edital 5/2022/DRPA
Regularização e Canalização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca
Edital 6/2022/DRPA
Regularização e Canalização do Ribeiro da Achada - Curral das Freiras
Gestão Patrimonial
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Regularização Patrimonial
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Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
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Regularização de passivo ambiental
Albuquerque visitou a obra dos ribeiros do Trapiche e da Casa Branca
Canalização dos ribeiros do Trapiche e da Casa Branca, em Santo António
Canalização do ribeiro da Achada é crucial para a proteção de pessoas e habitações do Curral
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje a importância da regularização e canalização do ribeiro da Achada, no Curral das Freiras, para a segurança das pessoas e bens do núcleo mais central da freguesia.
Novos acessos às zonas altas de São Roque com rede de incêndios
Miguel Albuquerque visitou obra orçada em 5 milhões de euros. Chefe do Governo disse tratar-se de mais um investimento fundamental para a segurança da cidade do Funchal
Canalização dos ribeiros do Trapiche e da Casa Branca (Santo António)
Estes ribeiros encontram-se junto de grandes aglomerados populacionais, por isso estas intervenções de regularização e canalização destas linhas de água revestem-se de grande importância para a salvaguarda das pessoas e dos seus bens.
Última fase da obra de regularização e canalização da ribeira da Tabua
Presidente do Governo relevou tratar-se de uma obra imprescindível para a salvaguarda da segurança de pessoas e bens
50 milhões investidos na regularização de ribeiras
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas visitou esta semana as obras de regularização do ribeiro da Corujeira, na freguesia do Monte.
Regularização e Canalização da Ribeira da Tabua, a Montante da ER 222 - 2ª Fase
Referência: 1CLM19_ES
Funchal mais seguro com obras de regularização na Ribeira de Santa Luzia
A empreitada de 14 milhões de euros estará concluída no final de 2020.
EDITAL - "Associação Cultural e Desportiva da Boaventura"
Regularização da dívida.
11 empresas candidatam-se a obra na ribeira da Madalena
Onze empresas viram aprovada a sua candidatura à obra de regularização e canalização da ribeira da Madalena do Mar.
Despacho Nº 105 de 2017
DRESC - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João, Troço Urbano, Setores 1 a 4”.
Aviso Nº 115 de 2017
Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar - DRPRGOP
Abertura do período de discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar.
Torna-se público que, no prazo de 15 dias, a contar do oitavo dia posterior à publicação deste aviso no Jornal Oficial, se procede à discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar.
Aviso Nº 49 de 2017
Abertura do período de discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar
POSEUR-02-1810-FC-000402 - Regularização e Canalização da Ribeira da Corujeira (2ª Fase) - Monte
A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
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