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Comissão Regional de Acompanhamento do PRR tem missão de enorme responsabilidade
Secretário Regional das Finanças esteve presente na abertura dos trabalhos da primeira sessão plenária da Comissão e pediu o empenho de todos, para que a Região mantenha os níveis históricos na execução dos fundos europeus.
Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembro
Secretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
«Oposição continua sem rumo e sem consistência e sem qualquer noção das suas responsabilidades»
Miguel Albuquerque não foi brando em relação à oposição, durante o encerramento do debate na generalidade sobre o Orçamento e Plano da RAM para 2023. Ao PS acusou de construir um mundo paralelo que não leva a lado nenhum.
Curso de Catástrofe na Madeira forma 167 profissionais
O exercício teórico-prático permitiu aos dirigentes e profissionais das diversas áreas treinar e aprofundar as suas responsabilidades, em contexto e condições muito próximas da realidade regional, tendo como referência o Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da RAM, (PREPCRAM) tirando partido dos recursos existentes e das unidades públicas e privadas da RAM para uma resposta integrada.
«Cuidados de Saúde resultam de termos sistema regionalizado»
Presidente do Governo Regional vincou que a evolução dos cuidados prestados à população é das conquistas mais importantes da Autonomia Política. No dia em que se assinala o 49º aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça, Miguel Albuquerque deixou claro que os encargos com a Saúde são suportados por verbas da Região, apesar da Constituição não isentar o Estado Português de assumir as suas responsabilidades
Economia Social e Solidária esteve em debate na Junta de Freguesia de São Martinho
Ao final desta tarde de quarta-feira, o auditório da Junta de Freguesia de São Martinho recebeu a iniciativa: “Somos Todos Economia Real - Os Desafios e Responsabilidades das Organizações da Economia Social e Solidária”.
Madeira mais bem preparada para os incêndios
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais alertou que todos temos responsabilidades na prevenção dos incêndios.
Albuquerque acusa Lisboa de fugir às suas responsabilidades constitucionais
Miguel Albuquerque lembrou hoje os vários dossiês que estão por resolver entre a República e a Região. O presidente do Governo Regional – que está hoje no parlamento madeirense, no âmbito do debate mensal, desta feita acerca das responsabilidades do Estado para com a Região – lembra que a Constituição Portuguesa garante, no seu texto a obrigatória solidariedade de Lisboa para com a Região, sobretudo o desenvolvimento harmonioso das suas regiões autónomas.
Corresponsabilidade
É importante partilhar responsabilidades da vida familiar
Pacote legislativo sobre os serviços digitais: aprofundar o mercado interno e clarificar as responsabilidades dos serviços digitais. Período de consulta: 16.12.2020 a 02.03.2021
Consulta Pública
Isolamento até ao segundo teste protege o estudante, a sua família e a comunidade
Presidente do Governo reforça mensagem: “não é possível contermos esta pandemia na Madeira se as pessoas não assumirem integralmente as suas responsabilidades individuais”
Madeira quer um novo quadro legislativo e que a República avalize empréstimo
O presidente do Governo anunciou que a Região pretende um novo quadro legislativo, onde a República assuma as suas responsabilidades e onde seja possível atrair mais fiscalidade para o arquipélago. E pediu que Marcelo Rebelo de Sousa interceda, de modo a que o Estado avalize o empréstimo que a RAM vai solicitar, para fazer face às consequências da pandemia.
Lei dos Serviços Digitais: aprofundar o mercado interno e esclarecer as responsabilidades pelos serviços digitais. Período de consulta: 02.06.2020 – 08.09.2020
Lei dos Serviços Digitais: aprofundar o mercado interno e esclarecer as responsabilidades pelos serviços digitais
Economia Circular - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais”
“A inovação, o repensar do ciclo produtivo, a redução do desperdício, a eficiência do desempenho energético, e o consumo responsável têm de entrar, decididamente, na cultura das empresas e do cidadão-consumidor".
Economia Circular. - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais”
Foi com esta constatação, do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, que se iniciou o Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”, que decorreu, esta manhã, no Auditório do Edifício do Campo da Barca.
Seminário sensibiliza empresas para responsabilidades ambientais
Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos e de Embalagens com vista a uma economia circular.
Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e a Associação de Paralisia Cerebral da Madeira - APCM
O presente protocolo visa estabelecer uma parceria, no sentido de promover a colaboração ativa entre os serviços de educação e os serviços da APCM, assumindo-se responsabilidades partilhadas.
Missão é capacitar os serviços à minha responsabilidade
Já à margem da sua intervenção, indagado pelos jornalistas, o presidente do Governo reiterou a sua vontade de regressar à Região, aquando do acidente. Um esforço que se revelou infrutífero.
Conservatório Vence o Concurso Euroscola
“Eleições Europeias 2019: assumir responsabilidades e escolher o futuro” foi o tema.
Estrada regional 222 reaberta
A estrada regional 22 será reaberta até finais de novembro. O Governo vai assumir a consolidação. «Primeiro, resolve-se o problema da população, depois veremos a questão de quem vai pagar a obra», referindo-se a eventuais responsabilidades do promotor privado na derrocada.
Definição de Responsabilidades e Funções Financeiras
Nota Informativa n.º 1/GUG/2018 – Define as responsabilidades e funções cometidas aos Serviços, Direções Regionais, Escolas Básicas e Secundárias, Serviços e Fundos Autónomos e Entidades Públicas Reclassificadas e ao Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal
Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
A escola tem hoje responsabilidades acrescidas
Secretário Regional de Educação sublinha papel que a escola ocupa no seio familiar.
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