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Portaria n.º 528/2023Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Investimento privado dinamiza economia e cria empregoA diretora regional adjunta de Economia destacou, esta tarde, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses. Patrícia Dantas, que falava à margem da apresentação do catamarã “Atlantic Pearl”, no cais 8 do Porto do Funchal, disse que estes investimentos são importantes, na medida em que alavancam a economia.
Portugal ainda não reconhece continuidade territorialO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira, na abertura da conferência do projeto Grow RUP, que ao contrário da União Europeia, que procura salvaguardar as Regiões Ultraperiféricas, concedendo um estatuto especial e apoios que garantam a coesão e a continuidade territorial, Portugal não conseguiu ainda pôr estes princípios em prática, com medidas concretas, garantindo, por exemplo, as ligações marítimas entre as ilhas da Madeira, dos Açores e o Continente, a ex
Economia do Mar com potencial de crescimentoA Diretora Regional Adjunta de Economia disse, esta tarde, na sessão de abertura da cerimónia de apresentação da 8.ª edição do estudo “LEME - Barómetro PwC da Economia do Mar”, que a aposta do Governo Regional na economia do Mar está já a dar fruto. Patrícia Dantas de Caires disse mesmo estar convencida de que “os resultados continuarão a crescer nos próximos anos, nos mais variados domínios onde temos apostados”.
Boletim de Execução Orçamental 09/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
| Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Período excecional de candidatura à Bandeira AzulAté 17 de agosto, está aberta a plataforma para candidatura à Bandeira Azul. As praias que não foram candidatas na época normal de 2026, mas que se pretenda venham a ter a Bandeira Azul em 2027, têm agora a sua oportunidade.
O futuro do mar debate-se na Madeira!XI Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar – Edição Madeira
Louros apadrinham Marina do FunchalIniciativa do estabelecimento de ensino, no âmbito do projeto Escola Azul, assinalada por escultura e mural.
Reunião regional do Programa Bandeira Azul Preparação das candidaturas à Bandeira Azul 2026
Movimento "Novembro Azul"Iniciativa procura sensibilizar a população do sexo masculino para a relevância da prevenção e diagnóstico precoce do cancro.
Movimento "Novembro Azul" - MupiInformação.
Madeira atinge número recorde de candidaturas à Bandeira Azul em 2025“A Bandeira Azul é muito mais do que um símbolo. Representa o esforço conjunto que a Madeira tem vindo a desenvolver na promoção de uma região responsável, ambientalmente sustentável e alinhada com as melhores práticas internacionais", sublinhou Eduardo Jesus.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Restauro da Natureza O tema do Programa Bandeira Azul pode evidenciar um património vegetal único, em 2025
Candidaturas ao Programa Bandeira Azul - 2025Abriu a plataforma de candidaturas à Bandeira Azul 2025
Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa | 15 novembroA DASC assinalou o Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa através da colaboração com a Equipa da Escola Azul da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz.
“A doença oncológica quando detetada precocemente tem maior sobrevivência”Pedro Ramos, apresentou-se satisfeito com o caminho iniciado na RAM em matéria de prevenção, mas disse que existem outros passos que devem ser tomados no sentido de diminuir a mortalidade noutro tipo de neoplasia, como o cancro gástrico, o cancro do pulmão e da próstata, “um caminho que a RAM já está a iniciar”.
Novembro Azul | Mês de sensibilização para a saúde do homemPorque este é o mês de sensibilização para esta problemática, a DRS convida a nossa população para aderir ao movimento “Novembro azul”:  adotar um estilo de vida saudável, fazer o seu rastreio e/ou passar esta mensagem!
“Março Azul” é o mês da sensibilização contra o Cancro ColorretalO rastreio de base populacional está disponível nos Centros de Saúde da Região, destina-se a pessoas assintomáticas (homens e mulheres) com idade entre os 50 e os 74 anos. É realizado de 2 em 2 anos, com pesquisa de sangue oculto nas fezes.  
Reunião Regional do Programa Bandeira AzulAvaliar a época passada e perspetivar as candidaturas para 2024
Bandeiras Azuis já estão na MadeiraÀ espera da verificação do cumprimento dos critérios de atribuição
Portugal e o Mar - A Engenharia AzulConferência promovida pela Ordem dos Engenheiros, com o Alto Patrocínio do Presidente da República
Albuquerque diz que Portugal tem tudo para ser hub de excelência na Economia AzulMiguel Albuquerque defendeu hoje que Portugal tem todas as condições para ser um hub de excelência na área dos portos, dos transportes marítimos, na logísticas e reparação naval. O presidente do Governo Regional salienta que a Madeira está a dar importantes passos nesse sentido, com a criação do Hub Azul no Caniçal, hoje apresentado, em evento que decorreu no salão nobre.
Ação de informação / sensibilização com PSP, para equipa formativa do STFPAção no âmbito do Policiamento de Proximidade / Escola Segura /Projeto “Significativo Azul”, integrado no Projeto da SRE – Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos (ESPR)
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil ilumina-se de azul para sensibilizar para o cancro da próstata O Cancro da Próstata é uma doença silenciosa, mas que pode ter cura em 85% dos casos se for detetado precocemente, sendo necessário sensibilizar a população masculina para fazer o rastreio a partir dos 45/50 anos ou 40/45 se tiverem histórico familiar. 
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil ilumina-se de azul para assinalar Dia Mundial da DiabetesNa Região Autónoma da Madeira, serão cerca de 32 mil pessoas com diabetes, num escalão etário entre os 20 e os 79 anos, isto é, esta doença atinge cerca de 12,8% da população.
Novembro azul: “Vamos falar sobre o Cancro da Próstata”“Temos de fazer a diferença na saúde, na acessibilidade, no diagnóstico, no tratamento e na reabilitação e isso permitirá diferenciar os Serviços de Saúde do Atlântico (Madeira, Açores e Canárias)”, afirmou.
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