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Dia Mundial da Obesidade
Este dia foi criado pela Federação Mundial da Obesidade com o propósito de consciencializar a sociedade sobre esta doença
OPRAM: Projeto 'VELEJAR PELA INCLUSÃO' ajuda crianças do Porto Santo
Cerimónia de assinatura do 16.º contrato-programa formalizado ao abrigo da segunda edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM).
Dia Mundial da Criança
Não faltaram momentos de boa disposição entre as cerca de 700 crianças
Guia para a Cidadania Infantil – “De pequenin@ é que se faz o caminho!”
Dirigido às crianças do 1º e 2º ciclo.
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
"Os olhos são o espelho da alma!"
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
O auditório da Casa-Museu Frederico Freitas serviu de palco, esta manhã, para a tertúlia “Conhecer para Integrar”
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
"Os olhos são o espelho da alma!"
20 crianças aprendem tradição das broas de mel na ‘Cozinha de Afetos’
Crianças da Escola de Santo Amaro passaram, hoje, uma tarde diferente na ‘Cozinha de Afetos” da Casa do Povo de Santo António
PROAGES já chega a 6 mil pessoas
No âmbito da iniciativa 'Governo Mais Próximo' que se realizou ontem, 22 de novembro, na Casa das Mudas, a Secretária Regional fez um balanço do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social (PROAGES).
Dia Mundial da Criança
Guia Regional para a Cidadania Infantil
Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
Auditório da Biblioteca Municipal de Câmara de Lobos
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro
Lei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
Entrega de Troféus da 10ª Edição do CRIAMAR Street Football
A Diretora Regional dos Assuntos Sociais, Graça Moniz, em representação da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Rita Andrade
Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (1979)
Instrumento Fundamental para o Desenvolvimento das Mulheres
Carta dos Direitos Fundamentais
Combate a Exclusão Social e as Discriminações - Promove a Justiça e a Proteção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio
Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação
Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto
Prevenção, da Proibição e do Combate à Discriminação
Lei n.º 26/2018, de 5 de Julho
Regularização do Estatuto Jurídico das Crianças e Jovens de Nacionalidade Estrangeira
Direitos
Direitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Proteção na Parentalidade
Responsabilidade parental - deveres e direitos ligados ao cuidado da criança e suas propriedades
Discriminação
Discriminação - qualquer distinção, exclusão ou restrição de preferência
Discriminação de Género
Qualquer distinção, exclusão ou restrição feita com base nos papéis de género
Discriminação Cultural, Étnica e religiosa
Os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos
"Poupanças sofreram com crise da pandemia"
DN: 25-10-2020
Alerta
"Traje de fantasia para crianças" da COSPLAY
Informação obrigatória sobre moratórias de crédito
Moratórias aplicáveis a operações de crédito criadas no quadro da resposta à pandemia de Covid-19, nomeadamente: a identificação do seu caráter público ou privado
Alerta
"Traje de fantasia para crianças"
Dia Mundial da Criança
Divulgação de Brochura da Direção-Geral do Consumidor
Ana Sousa destaca "trabalho incansável "das CPCJ
A secretária regional de Inclusão e Juventude destacou, esta terça-feira, em Machico, “o trabalho incansável e diário das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região que atuam, não apenas como entidades sinalizadoras de situações de perigo, intervindo de forma imediata, mas também como entidades que desenvolvem ações de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança ou jovem”.
CACJ apoia 24 adultos e 23 crianças em Câmara de Lobos
O Centro de Apoio a Crianças e Jovens de Câmara de Lobos acompanha 24 adultos e 23 crianças e jovens.
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