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Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023
O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
JORAM n.º 18, III série de 21/10/2021
21/10/2021
SESARAM - Carreira de Informática - Regime Privado (Proc.º 137)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
JORAM n. º 20, III Série de 14/12/2020
14-12-2020
Publicação de instrumentos de Regulamentação coletiva de trabalho
No Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), III Série, n.º 4, de 28/02/2020
JORAM n.º 21, III Série de 13/12/2019
13/12/2019
Informação da publicação do Joram n º 19 2019
PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
210 Famílias dos Bairros Sociais vão pagar menos
A Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais decidiu, através da Investimentos Habitacionais da Madeira aprovar, esta semana, a alteração dos valores que determinam o cálculo do preço de constituição do direito de superfície de terrenos propriedade da IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (ao abrigo da Portaria n.º 48/86, de 05 de junho, publicada no número 20, de 05 de junho, da Série Iª do JORAM).
Empresa de Eletricidade da Madeira e o SINERGIA (Proc.º 43 - A)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Trabalhadores Administrativos (Proc.º 106)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Sweets and Sugar (Proc.º 110)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
SITAVA Aviação e Aeroportos ANAM (Proc.º 67)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Resíduos Sólidos (Proc.º 107)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
RAMA - Rações para Animais (Proc.º 114)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Médicos SESARAM - Regime Privado - (Proc.º 111)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Ilhopan (Proc.º 105)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Frente Mar (Proc.º 104)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Enfermeiros - SESARAM - Regime Privado (Proc.º 119)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Empresa de Eletricidade da Madeira e o STEEM (Proc.º 43)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Clube Golfe (Proc.º 109)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Cimentos Madeira (Proc.º 101)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
APRAM - Administração dos Portos da RAM (Proc.º 123)
Para consulta clique sobre o número do JORAM
Víveres - Supermercados (Proc.º 19)
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Vinhos (Proc.º 40)
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Transportes Públicos Pesados de Passageiros (Proc.º 55)
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Trabalhadores Portuários
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Motoristas de Taxi (Proc.º 73)
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Metalúrgicos - ASSICOM (Proc.º 97)
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
Metalúrgicos - ACIF (Proc.º 29)
A partir de 2002 pode consultar o texto na internet. Clique sobre o número do JORAM
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