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Estatísticas Gerais da Educação 2017/201827/06/2019 | Estatísticas Gerais da Educação 2017/2018As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2017/2018 encontram-se disponíveis.
Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de Gestão14/06/2019 | Sessões de Esclarecimento sobre Avaliação dos Titulares e Membros de Órgãos de GestãoApresentação em PowerPoint
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento04/06/2019 | Procedimento especial de transição de grupo de recrutamentoPublicação da lista ordenada definitiva de candidatos admitidos e lista de colocações
Procedimento Concursal 351 – Vagas de assistente operacional da área de jardinagem16/05/2019 | Procedimento Concursal 351 – Vagas de assistente operacional da área de jardinagemProva escrita de conhecimentos
Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/202015/05/2019 | Reestruturação da rede de escolas - ano escolar 2019/2020Foi publicada a Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio, que procede à reestruturação da rede escolar para o ano escolar 2019/2020
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/202010/05/2019 | Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidos10/05/2019 | Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento - Lista provisória de candidatos admitidosPrazo de reclamações decorre entre os dias 13 e 17 de maio de 2019.
Procedimentos Concursais 351 e 352 – Vagas de assistente operacional da área de apoio geral08/05/2019 | Procedimentos Concursais 351 e 352 – Vagas de assistente operacional da área de apoio geralProva escrita de conhecimentos
Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento 06/05/2019 | Procedimento especial de transição de grupo de recrutamento Prazo de candidatura entre 6 e 8 de maio
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/202022/04/2019 | Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020O prazo de inscrição para o concurso de contratação inicial decorre entre 23 e 30 de abril de 2019.
Segundo Conjunto de Sessões de Esclarecimento sobre Progressão, Recuperação de tempo, Posicionamento, Vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão e Avaliação do Desempenho Docente04/04/2019 | Segundo Conjunto de Sessões de Esclarecimento sobre Progressão, Recuperação de tempo, Posicionamento, Vagas para o acesso ao 5.º e 7.º escalão e Avaliação do Desempenho DocenteApresentação em PowerPoint
2ª Sessão de Partilha de Boas Práticas em Autoavaliação no 1º Ciclo/Pré-Escolar/Creche21/03/2019 | 2ª Sessão de Partilha de Boas Práticas em Autoavaliação no 1º Ciclo/Pré-Escolar/CrecheO Impacto da Autoavaliação na Melhoria do Serviço Educativo
Projetos Inovadores22/01/2019 | Projetos InovadoresApoio a projetos inovadores que visem promover e aprofundar o conhecimento no setor da educação
Educação para a Cidadania vista pelo Docente (ECRAM)16/01/2019 | Educação para a Cidadania vista pelo Docente (ECRAM)Relatório ECRAM
Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviço28/12/2018 | Publicado o diploma que determina a recuperação do tempo de serviçoCom este diploma são criadas as condições para a recuperação do tempo de serviço para efeito de progressão não contabilizado
Conferências-Debate: "Uma escola, um olhar"     20/12/2018 | Conferências-Debate: "Uma escola, um olhar" Projeto DRIG/OERAM
O Estado da Educação 201712/12/2018 | O Estado da Educação 2017A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2017, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.
Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreira04/12/2018 | Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreiraPortaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Partilha de Boas Práticas em Autoavaliação - 1º Ciclo/Pré-Escolar/Creche29/11/2018 | Partilha de Boas Práticas em Autoavaliação - 1º Ciclo/Pré-Escolar/CrecheComunicações das escolas no âmbito da partilha de boas práticas de autoavaliação
Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente15/11/2018 | Alteração ao sistema de avaliação do desempenho do pessoal docenteFoi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro que procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro
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