Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2004
17/12/2004 | Ofício Circular N.º 46Resolução nº 1678/2004
17/12/2004 | Ofício Circular N.º 47Resolução
10/12/2004 | Ofício Circular N.º 45Duração, justificação e efeitos na antiguidade, na aposentação, no subsídio de refeição e no vencimento das faltas previstas na Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprova o Código do Trabalho, regulamentado pela Lei n.º 35/2004, de 29 Julho
17/11/2004 | Ofício Circular N.º 44Campanha de sensibilização social - Um olhar sobre a droga
03/11/2004 | Ofício Circular N.º 42Marcação de Audiências com Estabelecimentos de Educação e Ensino
02/11/2004 | Ofício Circular N.º 41Justificação de faltas para o tratamento ambulatório/Declarações comprovativas/Plano de tratamento
27/10/2004 | Ofício Circular N.º 40Renovação de cartões da ADSE de descendentes maiores estudantes.
21/10/2004 | Ofício Circular N.º 38Proposta de abertura de concursos de acesso e internos de ingresso
20/10/2004 | Ofício Circular N.º 39Quota Global de Descongelamento da Administração Regional Autónoma da Madeira para 2005
15/10/2004 | Ofício Circular N.º 37Estatuto Trabalhador Estudante
01/10/2004 | Ofício Circular N.º 35Tolerância de ponto
15/09/2004 | Ofício Circular N.º 34Regulamentação do Código de Trabalho - Lei nº35/2004, de 29 de Julho.
06/09/2004 | Ofício Circular N.º 33Listas de Antiguidade
31/08/2004 | Ofício Circular N.º 32Mobilidade Pessoal Não Docente
30/08/2004 | Ofício Circular N.º 31Rácio de Pessoal Não Docente
27/08/2004 | Ofício Circular N.º 30Protocolo entre a Região Autónoma da Madeira através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o BANIF - Banco Internacional do Funchal - Produtos e Serviços Financeiros a disponibilizar junto dos funcionários da Administração Pública.
14/07/2004 | Ofício Circular N.º 28Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
21/06/2004 | Ofício Circular N.º 27Conta à Ordem BPI
17/06/2004 | Ofício Circular N.º 26Aplicação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIDAP) ao pessoal docente/não docente dos estabelecimentos de educação/ensino
09/06/2004 | Ofício Circular N.º 24Mobilidade de Funcionários
20/05/2004 | Ofício Circular N.º 22Mudança de Nível para as Carreiras de Informática
14/05/2004 | Ofício Circular N.º 18Recrutamento de Funcionários
14/05/2004 | Ofício Circular N.º 20Mobilidade
12/05/2004 | Ofício Circular N.º 17Corrente de Solidariedade
21/04/2004 | Ofício Circular nº 19Previsão Orçamental
21/04/2004 | Ofício Circular nº 29Tolerância de Ponto Resolução n.º 1035/2004
14/04/2004 | Ofício Circular N.º 21Novo Enquadramento Normativo de Pessoal Não Docente dos Estabelecimentos Públicos de Educação Pré-Escolar e Ensino Não Superior da R.A.M.
06/04/2004 | Ofício Circular N.º 15Faltas por Doença
23/03/2004 | Ofício Circular N.º 13Observatório Permanente da Qualidade - Classificação de Serviço de Pessoal Não Docente
19/03/2004 | Ofício Circular nº 12Projecto III do Observatório Permanente de Qualidade
03/03/2004 | Ofício Circular nº 10Balanço Social 2003 / 2004
18/02/2004 | Ofício Circular nº 8Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
09/02/2004 | Ofício Circular N.º 6Selo de Correio – Plano de Emissões Filatélicas
09/02/2004 | Ofício Circular N.º 7Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
19/01/2004 | Ofício Circular N.º 4Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
16/01/2004 | Ofício Circular N.º 3Mudança de Instalações
13/01/2004 | Ofício Circular N.º 2Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública (BDAP)
12/01/2004 | Ofício Circular N.º 1Envio de Edital de Recenseamento Militar dos Cidadãos Nascidos em 1986

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