Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2006
22/12/2006 | Oficio Circular n.º 42Dispensa de Trabalho, de Aulas e de Provas por Motivo Religioso
21/12/2006 | Oficio Circular n.º 41Lei n.º 53/2006, de 7/12
20/12/2006 | Oficio Circular n.º 40Direitos dos Pais de Crianças com Deficiência ou Doença Crónica
24/10/2006 | Oficio Circular n.º 37Divulgação das Instruções N.º 2/2006 - SRMTC
16/10/2006 | Oficio Circular n.º 36Cadastro de Pessoal Não Docente
13/10/2006 | Oficio Circular n.º 35Divulgação das Instruções N.º 1/2006 - SRMTC
09/10/2006 | Oficio Circular n.º 34Horário de Trabalho
15/09/2006 | Oficio Circular n.º 32Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de Julho
11/09/2006 | Oficio Circular n.º 31Carreira de Ajudante de Educação Pré-Escolar
11/08/2006 | Oficio Circular n.º 30Novos Corpos Dirigentes
10/08/2006 | Oficio Circular n.º 29Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
09/08/2006 | Oficio Circular n.º 28Decreto Legislativo Regional Nº29/2006/M, de 19 de Julho
31/07/2006 | Oficio Circular n.º 27Tolerância de Ponto
20/07/2006 | Oficio Circular n.º 23Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19/07
03/07/2006 | Oficio Circular n.º 22Pré-aviso de greve
16/06/2006 | Oficio Circular n.º 212ª Adenda ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco Bilbao Vizcaya Argentina, SA, celebrado a 11 de Julho de 2002
13/06/2006 | Oficio Circular n.º 20Actualização de condições referentes ao protocolo de colaboração entre a RAM, através da Secretaria Regional do Plano e Finanças e o Banco BPI, SA
01/06/2006 | Oficio Circular n.º 18Mobilidade
24/05/2006 | Oficio Circular n.º 17Faltas por doença prolongada
22/05/2006 | Oficio Circular n.º 16Previsão das Progressões para ano de 2007
22/05/2006 | Oficio Circular n.º 16Previsão das Progressões para ano de 2007
17/05/2006 | Ofício Circular n.º 15Pré-aviso de greve
28/04/2006 | Oficio Circular n.º 12Apelo do Município de São João da Madeira
06/04/2006 | Oficio Circular n.º 8Tolerância de Ponto
22/03/2006 | Oficio Circular n.º 7Pedido de Publicação do Programa "Jovem em Formação" 2006
01/03/2006 | Oficio Circular n.º 6Balanço Social 2005
22/02/2006 | Oficio Circular n.º 5Tolerância de Ponto
15/02/2006 | Ofício Circular n.º 4Esclarecimentos sobre a Lei N.º60/2005, de 29/12 / Decreto-Lei N.º229/2005, de 29/12 e Decreto-Lei N.º234/2005, de 30/12
30/01/2006 | Ofício Circular n.º 3Expedição de envios postais em regime de avença

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