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Ofícios Circulares 2009
15/12/2009 | Ofício Circular n.º 118Resolução n.º 1493/2009
03/11/2009 | Oficio Circular nº 110Suprimento da avaliação
03/11/2009 | Oficio Circular nº 109Avaliação de desempenho de 2009 - Fixação de objectivos devido à mudança de funções do trabalhador ou de avaliador
22/10/2009 | Oficio Circular nº 107Eliminação de documentos - Escolas dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário
14/10/2009 | Ofício Circular n.º 101Mobilidade
14/09/2009 | Ofício Circular n.º 84Cadastro de Pessoal Não Docente - Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas
27/07/2009 | Ofício Circular n.º 67Tolerância de Ponto
21/07/2009 | Ofício Circular n.º 64Procedimento Concursal
08/06/2009 | Ofício Circular n.º 47Protecção da parentalidade - Aditamento ao Ofício-Circular N.º27-2009.DSGNDSEBS
28/05/2009 | Ofício Circular n.º 45SIADAP - Monitorização e Controlo
15/05/2009 | Oficio Circular nº 28Mobilidade/Afectação
14/05/2009 | Oficio Circular nº 29Tolerância de Ponto
30/04/2009 | Oficio Circular nº 27Protecção da parentalidade – Regime de protecção social convergente O presente ofício circular foi actualizado no dia 12 de Maio de 2009 às 10:00
01/04/2009 | Oficio Circular nº 25Chamada de atenção para publicação do Decreto do Presidente da República nº 25/2009
01/04/2009 | Ofício Circular n.º 24Tolerância de Ponto
30/03/2009 | Ofício Circular n.º 23Despacho Normativo n.º 3/2009 - Aprova o Regulamento da organização e duração do tempo de trabalho na Secretaria Regional de Educação e Cultura
09/03/2009 | Ofício Circular n.º 16Lista nominativa de transições
05/03/2009 | Ofício Circular n.º 14Regimes Jurídicos aplicáveis a trabalhadores nomeados e a trabalhadores contratados
20/02/2009 | Ofício Circular n.º 12Tolerância de Ponto
20/02/2009 | Ofício Circular n.º 11Manutenção ou conversão da relação jurídica de emprego público

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