Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2017
19/12/2017 | Ofício Circular n.º 117Tolerância de ponto - Natal
09/08/2017 | Ofício Circular n.º 69Justificação de faltas para consultas médicas, tratamentos ambulatórios e exames contemplares de diagnóstico fora da RAM
03/08/2017 | Ofício Circular n.º 68Tolerância de ponto 4 de agosto (Rali)
18/05/2017 | Ofício Circular nº 56Processo de Afetação
11/04/2017 | Ofício Circular n.º 46Tolerância de ponto - Páscoa
06/04/2017 | Ofício Circular nº 44Livro de Reclamações
27/03/2017 | Ofício Circular n.º 43SIADAP-RAM 2 - Esclarecimentos sobre as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
27/03/2017 | Ofício Circular n.º 42Isenção de horário de trabalho - Aditamento ao Ofício Circular n.º 37/2017
21/03/2017 | Oficio Circular n.º 37Isenção de horário de trabalho
21/02/2017 | Ofício Circular n.º 25Tolerância de Ponto - Carnaval
01/02/2017 | Ofício Circular n.º 16Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
23/01/2017 | Oficio Circular n.º 13Greve para os trabalhadores em funções públicas, que prestam serviço não docente em todos os estabelecimentos do Sistema Nacional de Ensino Público.
12/01/2017 | Oficio Circular n.º 5Orçamento do Estado para 2017. Alterações legislativas relevantes no âmbito de atuação desta direção Regional.
12/01/2017 | Oficio Circular n.º 4Sistema Integrado de Gestão e Avaliação de Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira

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