Governo Regional
Empresas Cidadão
Ofícios Circulares 2020
16/12/2020 | Ofício Circular n.º 51Tolerância de ponto - Natal
07/12/2020 | Ofício Circular n.º 50Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
07/12/2020 | Ofício Circular n.º 49Procedimento concursal comum para a categoria de Coordenador Técnico, Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos C/PE Bartolomeu Perestrelo
23/11/2020 | Ofício Circular n.º 48Constituição da Comissão Paritária (SIADAP-RAM)
02/11/2020 | Ofício Circular n.º 46Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa, por mais 30 dias (úteis)
16/09/2020 | Ofício Circular n.º 44Adiamento ou cancelamento de espetáculos, festivais e outros eventos de massa.
03/09/2020 | Ofício Circular n.º 43Portaria n.º 461/2020, de 2 de setembro, que adapta o SIADAP-RAM 3 aos trabalhadores não docentes das delegações escolares e das escolas da rede pública da RAM.
04/08/2020 | Ofício Circular n.º 39Tolerância de ponto - Rali
28/07/2020 | Ofício Circular n.º 38Procedimento Concursal Comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Lista de colocados
24/06/2020 | Ofício circular n.º 31Procedimento concursal comum - avisos 351/2018 e 352/2018 - Listas Unitárias de Ordenação Final dos candidatos aprovados e excluídos.
12/06/2020 | Ofício Circular n.º 29COVID-19 - Procedimentos nos transportes públicos, adaptação da orientação da DGS nº 27/2020, de 20/05
29/05/2020 | Ofício Circular n.º 24ADSE - Alterações de Procedimentos
29/05/2020 | Ofício Circular n.º 24ADSE - Alteração de Procedimentos
26/05/2020 | Ofício Circular nº. 23Processo de afetação para o pessoal não docente das áreas escolares - ano escolar 2020/2021
18/05/2020 | Ofício Circular n.º 21Define medidas de confinamento adicionais, em resultado da evolução positiva no combate à COVID-19.
11/05/2020 | Ofício circular n.º 19Marcação de férias - medidas excecionais
31/03/2020 | Ofício Circular n.º 15Tolerância de ponto - Páscoa
30/03/2020 | Ofício Circular n.º 14Balanço Social 2019
25/03/2020 | Ofício Circular n.º 13Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
20/02/2020 | Ofício Circular n.º 7Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
18/02/2020 | Ofício Circular n.º 6Tolerância de ponto - Carnaval
28/01/2020 | Ofício Circular n.º 4Terapêuticas não convencionais. Justificação de faltas
27/01/2020 | Ofício Circular n.º 3Pré aviso de greve
02/01/2020 | Ofício Circular n.º 1Orientações respeitantes à prorrogação excecional de situações de mobilidade e cedência de interesse público – art. 48.º do DLR 26/2018/M, de 31 dezembro

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