Orgânica da Secretaria Regional de Economia
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2019/M, de 31 de dezembro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/M, de 15 de novembro - Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2019/M, de 31 de dezembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia
Estrutura nuclear:
- Portaria n.º 730/2021, de 30 de novembro, das SECRETARIAS REGIONAIS DE ECONOMIA E DAS FINANÇAS - Aprova a organização interna do Gabinete do Secretário Regional de Economia, designado abreviadamente por GSREM, e revoga a Portaria n.º 257/2019, de 2 de maio, e a Portaria n.º 40/2020, de 19 de fevereiro.
- Portaria n.º 295/2022, de 14 de junho, das SECRETARIAS REGIONAIS DE ECONOMIA E DAS FINANÇAS - Procede a alteração da Portaria n.º 730/2021, de 30 de novembro, que aprova a organização interna do Gabinete do Secretário Regional de Economia, designado abreviadamente por GSREM.
- Portaria n.º 40/2020, de 19 de fevereiro, da VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA - Aprova a organização interna do Gabinete do Secretário Regional de Economia, designado abreviadamente por GSREM.
Estrutura flexível:
- Despacho n.º 516/2021, de 16 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA - Aprova a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Economia, designado abreviadamente por GSREM.
- Despacho n.º 237/2022, de 20 de junho - Altera o Despacho n.º 516/2021, de 16 de dezembro, que aprova a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Economia, designado abreviadamente por GSREM.
- Despacho n.º 105/2020, de 19 de março, da SECRETARIA REGIONAL DE ECONOMIA - Aprova a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Economia, designado abreviadamente por GSREM
Despacho Conjunto n.º 49/2020, de 16 de abril, da PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL, VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIAS REGIONAIS DE ECONOMIA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - Procede à reafectação de pessoal pertencente a então Secretaria Regional de Educação, à Presidência do Governo Regional, à Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e à Secretaria Regional de Economia.