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Relatório CNE - Avaliação das aprendizagens dos alunos no ensino básico"O presente relatório centra-se na avaliação das aprendizagens dos alunos no ensino básico e decorre da solicitação ao Conselho Nacional de Educação de um parecer sobre os Projetos de Lei n.ºs 37/XIII/1.ª (BE) e 44/XIII/1.ª (PCP), relativos às provas finais/ exames nacionais do 1.º ciclo do ensino básico, por parte da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da XIII Legislatura. (...)"
Inovação orientada pela procura para a segurança civil através de aquisição pré-comercial (PCP). Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Melhorar o conhecimento científico para fortalecer a base científica das decisões de gestão no âmbito da PCP. Data limite: 15.01.25, 17:00 (hora de BruxelasConvite à apresentação de proposta
Orçamento de 2022 será marcado por forte pendor social Secretário Regional das Finanças reuniu com o Grupo Parlamentar do PCP, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2022.
“Estamos a ser constantemente vigarizados pelos partidos da esquerda”Miguel Albuquerque defende que os chumbos do PS, BE e PCP a propostas do PSD em defesa dos interesses da Região põem a nu quem está a favor e contra os madeirenses e os porto-santenses
“O Governo Regional assume e assumirá sempre o combate à precariedade laboral” O Governo Regional, representado pelo Vice-presidente e a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, esteve presente hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito do debate potestativo requerido pelo PCP: ‘Valorizar os trabalhadores, combater a precariedade laboral no setor público e no setor privado, na Região Autónoma da Madeira’.
Governo Regional combate a precariedade e promove a dignidade no empregoO Vice-Presidente, Pedro Calado, apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional, as principais linhas e políticas do Governo Regional em matéria laboral e social.
Estação da Meia Serra produz energia para cerca de 38 mil habitantesA Águas e Resíduos da Madeira é a entidade responsável pelo tratamento, valorização e eliminação dos resíduos sólidos de todos os concelhos da Região. A Estação da Meia Serra constitui a principal infraestrutura do Sistema de Transferência, Triagem, Tratamento e Valorização de Resíduos Urbanos do arquipélago.
SRAP esclarece PCPSobre produção de citrinos
Orçamento Regional para 2017Secretário Regional as Finanças continua a auscultar os partidos
Discurso de abertura do Presidente do Governo Regional contra a moção de censura do PCPDocumento em anexo
Debate Potestativo Sobre o 20 de FevereiroO Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública defendeu, na Assembleia Legislativa da Madeira, que no âmbito do Programa de Reconstrução da Madeira, foram apoiadas 394 famílias, beneficiando mais de um milhar de madeirenses.
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