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Intercomunicabilidade Entre Regiões Autónomas e Restante Território Nacional
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Madeira n.º 26/2008/M, de 28 de novembro
Ofício Circular n.º 31
Lei n.º 23/2009, de 21 de Maio - Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante Território Nacional
Atletismo Jogado
1580 alunos do 1.º ciclo, provenientes de 79 estabelecimentos de ensino da Região, participaram nesta atividade.
Ofício Circular N.º 092 de 15 de junho de 2022
Avaliação dos alunos provenientes da Ucrânia para o presente ano letivo de 2021/2022.
Portaria n.º 314/2021, de 11 de junho - Validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+
Aprova as disposições que regulamentam o procedimento para validação e registo das subvenções comunitárias provenientes dos Projetos Erasmus+, as quais são aplicáveis às Escolas Básicas do 1.º ciclo com Pré-Escolar e Creche da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
TIMSS 2019 - Portugal participou no TIMSS – 4.º ano de escolaridade em 1995, 2011 e 2015, mas, é em 2019 que participa pela 1ª vez no estudo dirigido ao 8.º ano, para avaliar as aprendizagens em matemática e em ciências.
Portugal participou no TIMSS – 4.º ano de escolaridade em 1995, 2011 e 2015, mas, é em 2019 que participa pela 1ª vez no estudo dirigido ao 8.º ano, para avaliar as aprendizagens em matemática e em ciências, envolvendo cerca de 5000 alunos, provenientes de 158 escolas de todo o país.
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 527/2023 da SREI
[ Subdelega e delega, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, a competência para autorizar as despesas públicas provenientes de revisões de preços em contratos (…) cuja execução seja da responsabilidade da SREI, nos respetivos Diretores Regionais ]
5.ª Edição da Mostra do Bolo do Caco e do Pão Caseiro
São mais de 1 000 pães de fabrico caseiro distribuídos por cerca de 50 variedades, provenientes de todos os concelhos da Região
Governo Regional lamenta desconhecimento e declarações infundadas do Secretário de Estado das Comunidades
Mais informamos que aguardamos pela resolução dos compromissos assumidos pelo Governo da República com a Região no que diz respeito ao apoio aos nossos compatriotas provenientes da Venezuela.
Portugal concede residência aos cidadãos ucranianos
Atribuição automática de autorização de residência, pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação desse título de residência, aos cidadãos nacionais da Ucrânia e seus familiares, provenientes do seu país de origem.
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
Em vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Alerta ARAE – Bolachas (Crackers) contendo sementes de sésamo provenientes da Índia, contaminadas com Óxido de etileno
RASFF n.º 452448, Ref.: 2020.5336| 21/07/2021
Madeira garante chave de repartição das verbas da PAC
Região vai receber mis verbas provenientes da Política Agrícola Comum da União Europeia
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 11 de fevereiro de 2021
Hoje há 86 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 6142 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados (2 provenientes da Polónia e 1 da França) e 83 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 10 de fevereiro de 2021
Hoje há 82 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 6056 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados (2 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo e 1 da Região Norte de Portugal) e 79 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 6 de fevereiro de 2021
Hoje há 91 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 5724 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 4 casos importados, 3 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo e 1 Região Norte de Portugal, e 87 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 28 de janeiro de 2021
Hoje há 131 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 4898 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados (2 provenientes do Reino Unido e 1 da África do Sul) e 128 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 27 de janeiro de 2021
Hoje há 106 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 4767 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados (provenientes da Polónia, Alemanha e Venezuela) e 103 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 26 de janeiro de 2021
Hoje há 160 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 4661 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 9 casos importados (7 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo e 2 da Região Norte de Portugal) e 151 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 25 de janeiro de 2021
Hoje há 106 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 4501 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 6 casos importados (5 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo e 1 da França) e 100 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 24 de janeiro de 2021
Hoje há 85 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 4395 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados (2 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo e 1 da Roménia) e 82 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 23 de janeiro de 2021
Hoje há 125 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 4310 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 6 casos importados (4 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 1 da Região Centro de Portugal e 1 de São Tomé e Príncipe) e 119 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 22 de janeiro de 2021
Hoje há 123 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 4185 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados (2 provenientes da França e 1 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e 120 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 21 de janeiro de 2021
Hoje há 156 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 4062 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados (2 provenientes da Região Norte de Portugal e 1 da Polónia) e 153 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 20 de janeiro de 2021
Hoje há 129 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 3906 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 10 casos importados(7 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 1 da Região Norte de Portugal, 1 do Reino Unido, e 1 da Alemanha) e 119 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 19 de janeiro de 2021
Hoje há 138 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 3777 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 7 casos importados (3 provenientes da Alemanha, 1 da Lituânia, 1 Região de Lisboa e Vale do Tejo, 1 da Região Centro e 1 da Região Norte de Portugal) e 131 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 18 de janeiro de 2021
Hoje há 148 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 3639 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 6 casos importados (4 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 1 da Região Autónoma dos Açores e 1 da Alemanha) e 142 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 17 de janeiro de 2021
Hoje há 156 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 3491 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 8 casos importados (2 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 1 da Reg. Norte e 1 da Reg. Centro de Portugal, 1 da Polónia, 1 do Luxemburgo e 2 dos Estados Unidos da América) e 148 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 15 de janeiro de 2021
Hoje há 140 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 3218 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 6 casos importados (4 provenientes da Região de Lisboa e Vale do Tejo, 1 do Reino Unido e 1 do Brasil) e 134 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 14 de janeiro de 2021
Hoje há 111 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 3078 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 3 casos importados (2 provenientes da Alemanha e 1 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e 108 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos ou contextos de casos positivos. Investigações epidemiológicas dos casos estão ainda em curso.
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