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Informamos que o processo de recolha do RU/2024 terá início a 17.03.2025RU/2024
informação de publicação do Jornal III SERIE Nº 12 - 2022-09-072022-09-07
Diretor Regional participa em Sessão de Informação na Casa do Povo da Camacha - Tema: "Direitos do Trabalhador" - (14/06 às 10:30h)14/06 às 10:30h
INFORMAÇÃO N. º_3_III_SÉRIE_05-02-202105-02-2021
SESARAM - Carreira de Informática - Ao abrigo do Regime da Função Pública (Proc.º 136)Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado entre VicePresidência do Governo Regional e Assuntos Parlamentares - VP, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira EPERAM - SESARAM, Federação dos Sindicatos da Administração Pública - FESAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP e o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP-RAM.
SESARAM - Carreira de Informática - Regime Privado (Proc.º 137)Para consulta clique sobre o número do JORAM
informação da publicação nº21 20202020
Informação N. º16 III Série de 24/08/2020 24/08/2020
Informação N. º13 III SÉRIE 21-07-202021-07-2020
informação nº 12 III Série de 202009/07/2020
Informação n.º 9, III Série de 26/05/202026/05/2020
Informação nº10 III Série, n.º 10 de 02/06/202002/06/2020
Informação N. º_11_III_SÉRIE_18-06-202018-06-2020
Informação n.º 8 III série de 08 -05-202008 -05-2020
Informação N. º7 III SÉRIE 28-04-20202 (2)28-04-2020
INFORMAÇÃO N. º_6_III_SÉRIE_27-03-202027-03-2020
informações relativas ao impato do Convid-19Alterações normativas respeitantes aos trabalhadores e às empresas.
INFORMAÇÃO N. º_3_III_SÉRIE_12-02-202012/02/2020
INFORMAÇÃO N º_20_III_SÉRIE_21-10-2019 INFORMAÇÃO ACTUALIZADA EM 21/11/2019
Informação da publicação do Joram n º 19 2019PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
A nova ficha informativa da EU-OSHA sobre os trabalhadores vulneráveis e as substâncias perigosasComo proteger os trabalhadores vulneráveis das substâncias perigosas?
INFORMAÇÃO N. º_18_III_SÉRIE_10-10-2019PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
Alterações ao Código do TrabalhoInformação sobre a legislação recentemente publicada e que altera o Código do Trabalho desde o passado dia 1 de Outubro de 2019 e respectivas rectificações
PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHOINFORMAÇÃO ACTUALIZADA EM 20/09/2019
INFORMAÇÃO N º_16_III_SÉRIE_09-09-2019PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
Afixações ObrigatóriasInformações que deverão estar afixadas nos locais de trabalho
Informação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalhoRequerimento
Substâncias perigosasFichas informativas sobre legislação e substituição
Assédio sexual e violência no local de trabalho - EU-OSHAInfografias explicativas
Segurança e Saúde no Trabalho nas EscolasAção de sensibilização/informação
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