O Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2015/M foi expressamente revogado pelo artigo 23.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2020/M, de 15 de janeiro.
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2015/M, de 5 de agosto - Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2017/M, de 13 de dezembro - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2015/M, de 5 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Estrutura nuclear:
Estrutura flexível:
Despacho n.º 17/2016, de 18 de janeiro, da SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - Aprova a estrutura orgânica flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais, designado por GSRA, e as respetivas atribuições e competências
Despacho Conjunto n.º 33/2016, de 11 de março, das SECRETARIAS REGIONAIS DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE AGRICULTURA E PESCAS - Aprova a lista nominativa do pessoal dos serviços dependentes do Gabinete da extinta Secretaria Regional do mbiente e Recursos Naturais, a que se refere o n.º 3 do artigo 20.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2015/M, de 5 de agosto, que transita para a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais.