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Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
10-05-2019
Direção Regional de Administração Escolar
Informamos que se encontram abertos,
até 23 de maio de 2019
, os procedimentos com vista à mobilidade de docentes para o ano escolar 2019/2020, pelos seguintes motivos:
a) Mobilidade externa;
b) Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante;
c) Mobilidade por filhos menores e gravidez;
d) Mobilidade mediante proposta do órgão de gestão.
A formalização dos pedidos de mobilidade é efetuada através dos modelos em anexo e remetidos à
Direção Regional de Inovação e Gestão
, sita ao Edifício Oudinot 4.° andar, 9061-901 Funchal, com exceção das seguintes situações:
- Os pedidos de mobilidade para entidades operantes no sistema desportivo regional ou no movimento associativo juvenil, bem como para o exercício de funções técnicas junto de federações desportivas que gozem do estatuto de utilidade pública desportiva, devem ser remetidos à
Direção Regional de Juventude e Desporto
(Rua dos Netos n.º 46, 9000-084 Funchal, drjd@madeira.gov.pt), que os encaminhará para a DRIG acompanhados de parecer.
- Os pedidos de mobilidade de docentes para exercerem funções em estabelecimentos de educação e ensino privados, a tempo inteiro ou parcial, nas áreas de educação especial e das expressões artísticas e físico-motoras, são remetidos pela entidade proponente à
Direção Regional de Educação
(Rua D. João n.º 57, Quinta Olinda, 9054-510 Funchal, dre@edu.madeira.gov.pt), para efeitos de parecer ao abrigo do n.º 1 do artigo 17.º da Portaria n.º 103/2011, de 18 de agosto, na redação dada pela Portaria n.º 277/2017, de 17 de agosto, e que posteriormente remeterá aos nossos serviços.
Para mais informações, por favor consulte a documentação em anexo.
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Anexos
Ofício Circular n.º 24
Modelo 1 - Mobilidade externa
Modelo 2 - Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante
Modelo 3 - Mobilidade por filhos menores ou gravidez
Modelo 4 - Mobilidade por proposta do órgão de gestão
Modelo 4A - Mobilidade por proposta do órgão de gestão com complemento de mobilidade
Dec. 1 - Declaração de anuência
Dec. 2 - Parecer da escola de vínculo ou afetação
Descritores
docente
mobilidade
externa
entre escolas
ano escolar 2019/2020
proposta do órgão de gestão
deficiência ou doença
filhos menores ou gravidez
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