Diploma revogado pelo n.º 1 do artigo 21.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2015/M, de 8 de julho e pelo n.º 1 do artigo 21.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2015/M, de 5 de agosto.
Orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Aprovação:
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2012/M, de 13 de março - Estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Declaração de Retificação n.º 22/2012, de 30 de abril - Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2012/M, de 13 de março, da Região Autónoma da Madeira, que estabelece as bases da orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 52, de 13 de março de 2012
Alterações:
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2012/M, de 22 de agosto - Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2012/M, de 13 de março, que estabelece a orgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional