Informam-se os beneficiários do Programa Madeira 2030, que foi atualizada a Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030 - " Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais ", tendo sido aditado o Ponto 6. Início do ciclo formativo.
Mais se informa que as Orientações de Gestão estão disponíveis na página do Programa Madeira 2030, em https://madeira.portugal2030.pt/orientacoes-tecnicas-de-gestao/
Esta orientação tem por objetivo clarificar a metodologia a aplicar doravante, relativa ao modo como os beneficiários, de operações que visam o financiamento de formação da metodologia de Cursos Profissionais, deverão proceder à submissão dos pedidos de pagamento, bem como, à contabilização da unidade de medida Número de participantes com inscrição comprovada, a ser utilizada no cálculo do montante de financiamento a ser pago à entidade beneficiária.
Esta orientação deverá ser aplicada aquando da submissão dos pedidos de pagamentos e no cálculo do montante da despesa elegível.