O Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 (Madeira 2030), definido para o novo ciclo de programação da Política de Coesão no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, foi aprovado a 14 de dezembro de 2022 pela Comissão Europeia. O Programa mobiliza um apoio global de 760 Milhões de euros dos fundos europeus, sendo 319 Milhões de euros relativos ao FSE+ e 441 Milhões de euros relativos ao FEDER.
O Madeira 2030 é o principal instrumento de operacionalização da estratégia de desenvolvimento económico, social e territorial da Região Autónoma da Madeira no horizonte 2030 e a sua macro programação reflete intervenções balizadas pelos objetivos e metas da política de coesão e pelas principais estratégias e planos setoriais regionais, assumindo um alinhamento com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o Pacto Ecológico Europeu e o Novo Bauhaus Europeu.
As Prioridades definidas estão em consonância com as orientações preconizadas no Acordo de Parceria Portugal 2030, sendo mobilizados todos os Objetivos de Política (OP) da Política de Coesão.
O valor disponível no Programa é distribuído por Objetivos de Política, organizados por Objetivos Específicos.
As condições a cumprir para efeitos de candidatura são definidas nos regulamentos europeus aplicáveis, no regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030, na regulamentação específica aprovada para o Programa e nos Avisos de concurso, a abrir ao longo do período de vigência do Programa.
Os beneficiários dos apoios serão definidos nos Avisos de concurso, a abrir ao longo do período de vigência do Programa.
Formalize a sua candidatura no Balcão dos Fundos.