O Instituto para a Qualificação (IQ, IP-RAM), foi designado Organismo Intermédio, associado à gestão do Programa Madeira 14-20, no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE), através de contrato de delegação de competências celebrado entre a Autoridade de Gestão do Programa, Instituto de Desenvolvimento Regional e o IQ, IP-RAM.
Neste quadro estão delegadas competências nos seguintes Eixos Prioritários:
Eixo Prioritário 7. Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
Objetivo Temático 8. Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
- Prioridade de Investimento 8v - Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários:
Tipologias de Operação:
. 11-07-35-01 - Formação de Ativos
. 11-07-35-02 - Formação –Ação
. 11-07-35-03 - Formação Modular
Eixo Prioritário 8. Promover a inclusão social e combater a pobreza
Objetivo Temático 9. Promover a inclusão social e combater a pobreza e qualquer tipo de discriminação
- Prioridade de Investimento 9i - Inclusão ativa, inclusivamente com vista a promover oportunidades iguais e a participação ativa e melhorar a empregabilidade:
Tipologia de Operação:
. 11-08-42-01 - Qualificação de pessoas com deficiência e /ou incapacidade
Eixo Prioritário 9. Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida
Objetivo Temático 10. Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
- Prioridade de Investimento 10i - Redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem, formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação:
Tipologia de Operação:
. 11-09-52-01 - Cursos de Educação e Formação de Jovens
- Prioridade de Investimento 10ii - Melhoria da qualidade, da eficiência e do acesso ao ensino superior e equivalente, com vista a aumentar os níveis de participação e de habilitações, particularmente para pessoas desfavorecidas.
Tipologias de Operação:
. 11-09-53-02 - Cursos Técnicos Superiores Profissionais
. 11-09-53-03 - Bolsas de Doutoramento e Pós-doutoramento
- Prioridade de Investimento 10iii - Melhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida para todas as faixas etárias em contextos formais, não formais e informais, atualização do conhecimento, das aptidões e das competências dos trabalhadores, e promoção de percursos de aprendizagem flexíveis, nomeadamente através da orientação profissional e da validação das competências adquiridas;
Tipologias de Operação:
. 11-09-54-01 - Centros Qualifica
. 11-09-54-03 - Cursos de Aprendizagem
-Prioridade de Investimento 10iv - Melhoria da relevância dos sistemas do ensino e formação para o mercado de trabalho, facilitar a transição da educação para o trabalho e reforçar os sistemas de ensino e formação profissionais e respetiva qualidade, inclusive através de mecanismos de antecipação de competências, adaptação dos currículos e criação e desenvolvimento de sistemas de aprendizagem baseados no trabalho, incluindo sistemas de ensino dual e de formação de aprendizes;
Tipologias de Operação:
. 11-09-55-01 - Ensino Profissional
. 11-09-55-03 - Cursos de Especialização Tecnológica.
Eixo Prioritário 10. Reforçar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública
Objetivo Temático 11. Melhorar a capacidade institucional das autoridades públicas e partes interessadas e a eficácia da administração pública
- Prioridade de Investimento 11i - Investimento na capacidade institucional e na eficiência das administrações e dos serviços públicos, a nível nacional, regional e local, tendo em vista a realização de reformas, uma melhor regulamentação e uma boa governação.
Tipologia de Operação:
. 11-10-57-01 - Formação Profissional para a Administração Pública