Como é do vosso conhecimento, as inscrições para as Provas Finais e dos Exames de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico (alunos autopropostos), dos Exames Nacionais e de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário (autopropostos) de 2025, decorrem de 6 de a 10 de março (1.ª Fase), dias 21 e 22 de julho (2.ª Fase do 1.º do Ensino Básico), e dias 15 e 16 de julho (2.ª Fase dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário). Este ano e a exemplo do ano anterior a inscrição é feita na Plataforma de lnscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) no seguinte endereço: https://inepiepe.dge.mec.pt. Solicita-se, assim, a atenção de V. Exa. para a leitura da Norma 01/JNE/2025 - lnstruções para a inscrição: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (publicada na área de escolas do JNE), bem como do Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março - Aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2024/2025. Solicita-se também a vossa atenção para os estabelecimentos escolares/instituições que devem selecionar no ato da inscrição, para efeitos de realização das provas/ exames, de acordo com as seguintes especificidades: 1.º - Na Escola Secundária Franncisco Franco: Os alunos que não frequentam os cursos científico-humanísticos, com o seguinte enquadramento: ensino secundório recorrente, processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), cursos de educação e formação de adultos (EFA), cursos de educação e formação (CEF), ensino profissional (CP), cursos vocacionais (CV), cursos de aprendizagem (\EFP), e outros de carócter profissionalizante (Cursos de nível Secundário do EPHTM com equiparaçdo académica ao 12.º ano, em escolas públicas e privadas, centros de formação ou outras entidades, onde não se realizam provas ou exames nacionais; 2.º - Os alunos que frequentam cursos de educação e formaçõo (CEF), ensino recorrente, cursos vocacionais (CV), ensino profissional (CP), processos de reconhecimento, validação e certificoção de competências (RVCC), cursos de educaçdo e formação de adultos (EFA) e outros de carácter profissionalizante com equiparação ocodémica oos 6.º, 9.º e 12.º anos, em escolas públicas e privadas, onde se realizam provas ou exames nacionais, selecionam a própria escola; 3.º - Os alunos que frequentam ou frequentaram cursos de educoção e formoção (CEF), ensino recorrente, cursos vocacionois (CV), ensino profissional (CP), processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), cursos de educoção e formação de adultos (EFA) e outros de carácter profissionalizante, com equiparação acodémica aos 6.º e 9.º anos, em escolas públicas e privadas, centros de formação ou outras entidades, onde não se realizam provas ou exames nacionais, selecionam a última escola pública que tenham frequentado ou uma escola da sua área de residência ou local de trabalho; 4.º - A Escolo Bãsíca e Secundária Prof. Dr. Francisco Freitos Branco será o local de inscrição e realização das provas e exames dos alunos residentes no Porto Sonto, independentemente do modalidode de ensino frequentado com equiparação académica aos 4.º, 6.º, 9.º e 12.º anos. 5.º - O anexo - VII da Norma 01/JNE/2025 constitui modelo oficial usado no ato de inscrição para as Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico e Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário para os alunos provenientes das modalidades mencionadas no ponto 5 do Capítulo IV das Disposições Comuns da Norma referida anteriormente. 6.º - No ato de inscrição em Provas de Equivalência à Frequência do 1.º Ciclo do Ensino Básico, devem selecionar a escola pública/privada onde os alunos estão matriculados ou a última escola pública/privada que tenham frequentado ou uma escola da sua área de residência ou local de trabalho.