Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2020/M, de 2 de março
Aprova a orgânica da Direção Regional de Desporto.
Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2024/M, de 15 de novembro
Alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2020/M, de 2 de março, que aprova a orgânica da Direção Regional do Desporto.
Portaria n.º 72/2020, de 10 de março
Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Desporto.
Portaria n.º 700/2024, de 27 de novembro
Procede à alteração da Portaria n.º 72/2020, de 10 de março, que aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das unidades orgânicas da Direção Regional de Desporto.
Despacho n.º 97/2020, de 12 de março
Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Desporto.
Despacho n.º 541/2024, de 29 de novembro
Procede à alteração do Despacho n.º 97/2020, de 12 de março, que aprovou a estrutura flexível da Direção Regional de Desporto (DRD), e estabeleceu as respetivas competências.