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Estudo dos Perfis Profissionais para o Reforço da Competitividade e Produtividade da Economia Regional2014-2020
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Estudo: Sucesso académico dos alunos estrangeirosEstudo que apresenta os principais resultados da caracterização e análise do sucesso escolar dos alunos estrangeiros que frequentaram o ensino regular (1.º, 2.º, 3.º ciclos e secundário exceto cursos tecnológicos) ou cursos profissionais na Região Autónoma da Madeira (RAM) desde 2013/2014 até 2022/2023.
Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores
Relatório do estudo "Avaliar para Melhorar"Estudo sobre a implementação e impacto dos procedimentos de autoavaliação nas escolas da Região Autónoma da Madeira
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Despacho n.º 124/2017, de 8 de marçoDetermina que deverá ser assegurada, no ano escolar 2016/2017, a aplicabilidade, de acordo com o regime jurídico em vigor, do sistema de aferição nas escolas básicas e secundárias da rede pública regional, de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, em regime experimental, no ano escolar 2014/2015.
Relatório Situação após 3 anos dos alunos que ingressam nas ofertas educativas do ensino secundário (2012/2013;2013/2014 e 2014/2015)O presente relatório apresenta os principais resultados de um exercício, ao longo do tempo, relativo aos alunos que ingressaram nas ofertas educativas do ensino secundário, em cursos do ensino regular - Científico Humanístico (CH), Cursos Profissionais ou Cursos de Educação e Formação (CEF), na Região Autónoma da Madeira, nos anos letivos 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015.
Entrega de Certificados 2014-2017 no STFPEntrega de certificados dos 52 formandos que concluíram as suas ações formativas no ano de 2016/2017
Ponderação curricular da Avaliação docente (DRR n.º 26/2012/M)Despacho n.º 281/2014, de 4 de novembro que altera o Anexo I do Despacho n.º 113-A/2013, de 12 de julho
Plano Estratégico 2014-2016Plano Estratégico 2014-2016
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/MAprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional para o período 2014 -2020 designado «Compromisso Madeira@2020»
Provas Finais e Exames Nacionais2014/2015 a 2016/2017
N.º 45 - Desporto Escolar na Europajulho a dezembro de 2014
N.º 44 - Ao Encontro da Educaçãoabril, maio e junho de 2014
N.º 43 - A Educação em Projetojaneiro, fevereiro e março de 2014
Demografia Federada 2013/2014Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 2014/2015Consulte aqui a publicação.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2013/2014Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2014/2015Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Informação Financeira - Subvenções atribuídasConsulte aqui as subvenções atribuídas pela DRJD em 2014.
Estatísticas Gerais da Educação 2014/2015As Estatísticas da Educação incluem informação sobre os Alunos Matriculados, Aproveitamento, Pessoal Docente, Pessoal não Docente, Estabelecimentos de Educação e Ensino bem como os principais indicadores da educação
Estatísticas Gerais da Educação 2013/2014As Estatísticas da Educação incluem informação sobre os Alunos Matriculados, Aproveitamento, Pessoal Docente, Pessoal não Docente, Estabelecimentos de Educação e Ensino bem como os principais indicadores da educação.
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembroEste diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Ensino BásicoResultados dos Exames da 1.º fase, por disciplina (alunos internos) nos anos de 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015
Ensino SecundárioSurgem dois anexos respeitantes a: Número de alunos que realizaram os exames nacionais e média dos exames nacionais nos seguintes anos: 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015 Classificação Interna e Classificação final, por tipo de exame
Ano letivo 2014/2015Estatísticas gerais da educação, alunos, aproveitamentos, docentes, não docentes e estabelecimentos
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (e sucessivas alterações legislativas)Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro Aprova o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional da Madeira
Pacheco, J. (2014), Introdução. Avaliação externa de escolas. Um projeto de investigação.Pacheco, J. (2014), Introdução. Avaliação externa de escolas. Um projeto de investigação in. Pacheco J. (Org.), Avaliação externa de escolas: quadro teórico-conceptual pp. 7-13. Porto: Porto Editora.
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