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Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Portaria n.º 246/2022, de 17/05/2022 - Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 14 de junhoCondições de funcionamento das Ações Capacitar
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016 de 28 de julho Taxas a cobrar por serviços prestados
Assistência Técnica 2016-17M1420-12-6177-FEDER-000002_R1
Bênção das Capas dos Finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco FernandesFunchal Notícias - 24/11/2016
Entrega de Certificados e DiplomasFunchal Notícias - 17/11/2016
Instituto para a Qualificação promove “Ações Capacitar”Funchal Notícias - 14/06/2016
Manutenção da CertificaçãoManutenção da Certificação
Boccia at SchoolLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2016Sentenças
Arbitragem Diversos 2016Sentenças
Boccia na Escola - História Adaptada em Símbolos PictográficosLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
Boccia na EscolaLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agostoAssegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Resolução n.º 1081/2020, de 30 de novembro - Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na CADADesigna, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Doutorado em Direito José Renato Gonçalves.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoMatrículas / Renovação de Matrículas
Despacho N.º 9180/2016, de 19 julhoOrientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agostoMatrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Despacho n.º 124/2017, de 8 de marçoDetermina que deverá ser assegurada, no ano escolar 2016/2017, a aplicabilidade, de acordo com o regime jurídico em vigor, do sistema de aferição nas escolas básicas e secundárias da rede pública regional, de forma a dar continuidade ao trabalho desenvolvido, em regime experimental, no ano escolar 2014/2015.
Publicitação do início do procedimento conducente a elaboração da Portaria que altera a Portaria n.º 2561/2016, de 13 de julhoPor Despacho do Secretário Regional de Educação de 25/07/2019, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas a organização dos horários das crianças e dos alunos, construção de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da RAM.
Publicitação do início do procedimentoAlteração da Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Lei n.º 26/2016, de 22 de agostoLei de Acesso aos Documentos Administrativos - LADA
Despacho normativo n.º 3/2016, de 9 de novembroRegulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, apresentando também medidas de promoção do sucesso educativo que se querem pensadas e operacionalizadas pelas escolas, a partir de um efetivo conhecimento das dificuldades, e delineadas de acordo com as fragilidades a ultrapassar, tendo em conta as características dos alunos e as possibilidades de cada comunidade escolar.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Relatório CNE: Perfil do Aluno: Competências para o século XXI"Através do Despacho nº 9311/2016, de 21 de julho, o Senhor Secretário de Estado da Educação criou um grupo de trabalho, coordenado por Guilherme d’Oliveira Martins, que tinha como missão “a definição do perfil de saída dos jovens de 18 anos de idade, no final de 12 anos de escolaridade obrigatória, devendo apresentar um relatório das atividades desenvolvidas, que inclua conclusões, propostas e recomendações, até 31 de dezembro de 2016”
Entrega de Certificados 2014-2017 no STFPEntrega de certificados dos 52 formandos que concluíram as suas ações formativas no ano de 2016/2017
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