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Aviso de Abertura de CandidaturasNo âmbito da Tipologia de Operação - Formação profissional para a Administração Pública, do Programa Madeira 14-20
Educação para a Segurança Prevenção de RiscosProjeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoAbertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
Ofício Circular n.º 31/2025Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira - (SIADAP - RAM) - Alterações
LegislaçãoSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Mensagem da Diretora RegionalDireção Regional da Administração da Justiça
XI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Partilhar Saberes, Construir Caminhos.No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos Superiores - OE202511/00574Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos Superiores na área de apoio técnico - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 07 a 20 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00510Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 a 04 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00511Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 a 04 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos Superiores - OE202510/00441Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos Superiores na área de apoio técnico - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 16 a 30 de outubro de 2025.
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas DóriaTécnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
Plano de Atividades da DRAE - 2025No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
Ofício Circular n.º 23/2025SIADAP - RAM - Parecer da Direção Regional da Administração Pública
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2025-02-24, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foi autorizada a contratação do docente da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, no estabelecimento de ensino
X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulaçãoNo passado dia 9 de julho, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou o X. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SREA Direção Regional de Educação promove, entre maio e dezembro de 2025, 28 cursos de formação destinados a dirigentes e trabalhadores da SRE, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2030, Programa Formação da Administração Pública Regional e Local, do Fundo Social Europeu.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2024/2025Por despacho de 2024-09-01, do Diretor Regional de Administração Escolar ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação Ciência e Tecnologia nº172/2020, de 11 de maio, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº91, Suplemento, II Série, de 12 de maio, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de
Relatório de Atividades 2023Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar do ano de 2023
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interessesPortaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Despacho n.º 74/2025, de 6 de fevereiro-Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Administração Escolar e estabelece as respetivas competênciasDespacho n.º 74/2025, de 6 de fevereiro-Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Administração Escolar e estabelece as respetivas competências
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasPortaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
OrganogramaEstrutura orgânica da Direção Regional de Administração Escolar.
Ofício Circular n.º 1/2025Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP)
Despacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão ParitáriaDespacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M, de 30 de dezembroProcede à quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração EscolarDecreto Regulamentar Regional n.º 41/2024/M, de 16 de dezembro-Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
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