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Ofício Circular N.º 043 de 1 de abril de 2025Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2O25-2026
Ofício Circular N.º 042 de 1 de abril de 2025Antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2O25-2026
Ofício Circular N.º 054 de 5 de abril de 2024Antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 053 de 4 de abril de 2024Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2024/2O25
Ofício Circular N.º 061 de 28 de março de 2023Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2023/2024
Ofício Circular N.º 060 de 28 de março de 2023Antecipação de matrícula no 1.º ciclo do ensino básico 2023/2024
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ofício Circular N.º 072 de 05 de maio de 2022Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2022/2023.
Matrículas e renovação de matrículasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 075 de 30 de junho de 2021Aditamento ao Ofício Circular n.º 5.0.0-071/2021, de 25/06/2021 - indicação do local de entrega de candidatura da matrícula dos alunos que, pela 1.ª vez, vão frequentar o ano inicial do ensino secundário; definição das áreas geográficas da Escola Secundária Francisco Franco e Escola Secundária Jaime Moniz
Ofício Circular N.º 071 de 25 de junho de 2021Matrículas e renovação de matrículas - Ano Letivo 2021/2022
MatrículasProcedimentos de matrícula/renovação de matrícula.
Ofício Circular N.º 036 de 19 de abril de 2021Ingresso Antecipado no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2021/2022
Ofício Circular N.º 035 de 19 de abril de 2021Adiamento de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2021/2022
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 30/03/2021, é dado início ao procedimento conducente à elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agostoMatrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Ofício Circular N.º 069 de 25 de junho de 2020Aditamento ao Ofício Circular n.º 5.0.0-067/2020, de 17/06/2020 - indicação do local de entrega de candidatura da matrícula dos alunos que, pela 1.ª vez, vão frequentar o ano inicial do ensino secundário (10.º ano ou 1.º ano de cursos profissionalizantes); definição das áreas de influência da Escola Secundária Francisco Franco.
Ofício Circular N.º 067 de 17 de junho de 2020Matrículas e Renovação de Matrículas  - Ano Letivo 2020/2021
Ofício Circular N.º 056 de 05 de maio de 2020Adiamento de matrícula no 1.º ano de Escolaridade - 2020/2021
Matrícula / Inscrição / RenovaçãoProcedimentos de matrícula e respetiva renovação.
Publicitação do início do procedimentoAlteração da Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Ofício Circular N.º 094 de 05 de junho de 2019Matrículas e renovação de matrículas - Ano letivo 2019/2020
Oficio Circular n.º 29Prestações familiares - Prova de Matrícula
Atividades Artísticas Extraescolares Ano letivo 2018-2019
Oficio Circular n.º 28Prestações Familiares - Prova Anual de Matricula
Ofício Circular N.º 084 de 07 de junho de 2018Matrículas 2018/2019
Modalidades de ApoioOs apoios concedidos pela DRJD abrangem apenas as entidades inscritas no Registo Regional do Associativismo Jovem.
Fundos Disponíveis Atribuição de Fundos Disponíveis no âmbito da Circular n.º 11/ORÇ/2015 de 30 de dezembro da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, para o mês de outubro
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio - SAPAFolheto informativo N.º 29, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de maio de 2015.
Ofício Circular n.º 30Regime de protecção na Parentalidade. Atribuição e cálculo dos subsídios
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