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OrgânicaLegislação
GES - Atribuições e EquipaServiço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasPortaria n.º 92/2025, de 29 de janeiro-Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional de Administração Escolar e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Missão e AtribuiçõesMissão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
Portaria n.º 551/2024, de 18 de outubroAprova a estrutura nuclear da Inspeção Regional de Educação (IRE) e define as atribuições e competências da respetiva unidade orgânica
Atribuições e competências do Serviço Técnico de Formação Profissional (Despacho n.º 141/2020)O STFP é uma instituição acreditada que está na direta dependência da Direção Regional de Educação, da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
AtribuiçõesAtribuições genéricas / Atribuições Estrutura Flexível
Mapa de pessoal 2021Mapa de pessoal da DRAJ - julho de 2021
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasAprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Despacho n.º 465/2020, de 26 de novembroAprova a estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, designado abreviadamente por GSRS, e as respetivas atribuições.
Despacho n.º 451/2020, de 19 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional de Informática, abreviadamente designada por DRI, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Despacho n.º 443/2020, de 18 de novembroAprova a estrutura flexível da Direção Regional do Património, abreviadamente designada por DRPA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas
Publicações A Direção Regional de Juventude tem no âmbito das suas atribuições, em conformidade com o artigo 3º, ponto 1, alínea s) do DRR n. º16/2020/M, realizar estudos em áreas com potencial impacto no setor da juventude.
Portaria nº 84/2020, de 20 de marçoAprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
AtribuiçõesAtribuições da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
OrgânicaOrgânica
AtribuiçõesAtribuições da Direção de Serviços do Desporto Escolar
A Missão da DRDConheça as atribuições e competências da DRD.
Portaria Conjunta n.º 368-2015 de 12-16Aprova a estrutura nuclear e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, dos serviços da administração direta que funcionam na direta dependência do Secretário Regional de Educação.
Reunião com os Sindicatos dos Inspetores da EducaçãoO Diretor da IRE, Jorge Morgado, reuniu-se com o Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino, no passado dia 30 de setembro, para analisar as atribuições e as competências da Inspeção Regional de Educação.
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito, nas áreas de atribuições da SRAP.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00504 e OE202510/00505
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRAOferta de emprego público com o código OE202510/00404
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRAOferta de emprego público com o código OE202510/00429
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00381, OE202510/00388 e OE202510/00405
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRAOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00430, OE202510/00431 e OE202510/00432
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da Direção Regional de PescasOfertas de emprego público com o código OE202510/00411
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de cedência de interesse público, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da Direção Regional de PescasOferta de emprego público com o código OE202510/00410
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRPOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00407, OE202510/00408 e OE202510/00409
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, para desempenhar funções nas áreas de atribuições da DRPOfertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202510/00390, OE202510/00392 e OE202510/00406
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